Relembrar fatos negativos não é uma situação agradável para ninguém, mais difícil ainda é para as crianças ou adolescentes que tenham sido vítimas ou testemunhas de crimes e precisavam repetir suas histórias em todas as etapas de apuração e julgamento de um crime. Em atenção a essa realidade, e em
Até sexta-feira (15/3) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. Aqui no Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está
Os operários de um canteiro de obras localizado no quilômetro 7 da rodovia BR-316, em Ananindeua, participarão, nesta sexta-feira, 15, às 7h, de uma palestra sobre violência contra a mulher como parte da programação da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram, na tarde desta quarta-feira (13/03), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5º Região – TRF5, desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e ao corregedor-regional, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro. No encontro, realizado no gabinete
Termina nesta quinta-feira (13/3) a consulta pública sobre o novo Selo Justiça em Números. As contribuições devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação é aberta a magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem o sistema de Justiça e outros da administração pública, além de
Preparar integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário para atuar com celeridade e resolutividade em causas complexas como nas tragédias de Brumadinho e Mariana. Esse é o objetivo da primeira ação prática do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão,
Um doente recorre à Justiça para obter gratuitamente do Estado um medicamento específico que amenize os efeitos de um câncer de pele que se encontra em estágio avançado e irreversível. O remédio não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas o fabricante promete efeitos mais rápidos e uma
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para reunir informações sobre a “competência delegada”, que recentemente voltou à pauta do Congresso Nacional na proposta de reforma previdenciária. A finalidade é identificar na Justiça brasileira iniciativas destinadas a tornar mais eficiente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investe no treinamento da força de trabalho do Poder Judiciário para que os processos criminais passem a tramitar no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nesta terça-feira (13/3), uma turma de cerca de 30 magistrados e servidores concluiu um treinamento para se familiarizar com o Módulo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de Manaus. As audiências foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processos que têm
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