Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão para intensificar a realização de audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Somente na
Mais segura, com maior controle e gestão dos dados e atualizado perante as alterações legais, a nova versão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) já está disponível para os tribunais participantes do sistema eletrônico de acompanhamento das execuções penais criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos em meio digital, passou a ser adotado também no julgamento de ações criminais em 1º de março. Até então, o julgamento dos acusados por crimes não passava pelo PJe, que atendia a outras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) realizam, nos dias 25 e 26 de março, no Rio de Janeiro, o Seminário Transparência e Combate à Corrupção. Diversas autoridades confirmaram presença na abertura, como o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclamação disciplinar instaurada contra Simone de Faria Ferraz, juíza de direito e um oficial de Justiça da 35ª Vara Criminal da comarca do
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início na próxima segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País tendo como objetivo reforçar as
A felicidade da servidora pública Ana Cristina Ortiz Ramos, 44 anos, só é completa quando ela consegue visitar Danilo da Silva, 24, na Casa Lar Família Social, na região do Coxipó, em Cuiabá. O espaço é mantido e administrado pelo Governo do Estado. Lá os abrigados que não são adotados
A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (TJTO). Em números absolutos, saltou de 1.323 para 2.496 medidas no período, revela o levantamento, que
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 impediu que toneladas de lixo fossem descartadas de forma inadequada no meio ambiente, através da coleta seletiva de materiais recicláveis. Entre os anos de 2017 e 2018, foram recolhidas, aproximadamente, 17 toneladas de papéis, quatro toneladas de papelão, uma tonelada de
Atendendo à Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao jovem infrator e sobre a implantação do Cadastro Nacional de Adolescentes, o titular do Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de
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