A Corregedoria Nacional de Justiça retoma, na próxima segunda-feira (18/2), os trabalhos de inspeção ordinária nos tribunais de Justiça do país, seguindo o calendário divulgado no início da gestão do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins. A próxima corte a passar pelo procedimento de fiscalização é
Na próxima segunda (25/2) e terça-feira (26/2), representantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrarão para traçar diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, de modo a obter maior eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O “Seminário Políticas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu na última semana representantes de mais 10 tribunais que aderiram ao programa desenvolvido pela gestão do ministro Dias Toffoli para enfrentar o estado de crise do sistema prisional. As reuniões permitiram que os gestores discutissem realidades locais e definissem agendas para o início
A decisão judicial em medida cautelar de sustação de protesto é de natureza eminentemente jurisdicional, não comportando alteração por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com esse entendimento, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou pedido de providências formulado para reverter sustação de protesto de sentença. Em
Está disponível desde a noite de segunda-feira (11/2) a nova versão do sistema PJe, para a gestão do Processo Judicial em meio Eletrônico. Tribunais de todo o país já podem baixar e começar a usar o sistema. Na nova versão, 2.1, o PJe deixou de ser um sistema indivisível e
Diversos tribunais brasileiros já iniciaram o levantamento das obras públicas paralisadas por decisão judicial para atender solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU), dos Estados (TCE) e dos municípios (TCM). As informações coletadas devem ser enviadas até 15 de março.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, na manhã desta segunda-feira (11/2), do lançamento, no Rio de Janeiro, da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Entre os resultados da pesquisa, Toffoli destacou
Os sete Centros de Conciliação (Cejusc) da Justiça do Trabalho catarinense garantiram no ano passado o pagamento de R$ 189,6 milhões em acordos firmados entre empresas e trabalhadores. Foram ao todo 5,4 mil conciliações firmadas, representando 48,6% do total das tentativas. Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica (Segest)
Em fevereiro de 2019, o Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em várias comarcas e turmas recursais. Confira o cronograma de implantação desta semana: Açucena, Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Mantena, Nova Era, Resplendor, Virginópolis. A partir desta semana, essas comarcas passam a utilizar o sistema para o peticionamento e tramitação
Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de
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