(Disponibilizada no DJ-e nº 180/2020, em 12/06/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTO 24ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 179/2020, em 10/06/2020, pág. 7-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 23ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 178/2020, em 09/06/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 22ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 173/2020, em 05/06/2020, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 21ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias…
(Disponibilizada no DJ-e nº 172/2020, em 05/06/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 21ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 170/2020, em 04/06/2020, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 20ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizada no DJ-e nº 167/2020, em 02/06/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 19ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizado no DJ-e nº 164/2020, em 1º/06/2020, pág. 4-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 67ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência do…
(Disponibilizada no DJ-e nº 162/2020, em 29/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 18ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
(Disponibilizada no DJ-e nº 160/2020, em 28/05/2020, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da Presidência…
