Dados Estatísticos / Mapa de Implantação
Implantar o projeto Audiências de Custódia em todas as Unidades da Federação foi uma das metas do Conselho efetivamente cumprida, com a instituição do projeto no Distrito Federal, em 14…
Documentos Técnicos
Saiba mais Home Histórico Dados Estatísticos Documentos Técnicos Atendimento à Pessoa Custodiada Referências Normativas Publicações Notícias Voltar Sistema Carcerário e Execução Penal Termo de Cooperação Técnica n. 007/2015, celebrado entro…
Verba de penas alternativas propicia mamografias em presídios gaúchos
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão…
Escritório Digital
Apresentação Suporte Acessibilidade Quem já está no Escritório Digital Como funciona Como o advogado acesso o sistema Vinculação dos tribunais de atuação É possível compartilhar os processos cadastrados no meu…
Histórico
Lançado em 6 de fevereiro de 2015, o CNJ lançou o projeto Audiência de Custódia, em São Paulo. No discurso, Lewandowski anunciou a intenção de levar o projeto a outras…
Perguntas Frequentes
1. Para que serve a prisão?É o instrumento necessário para afastar cautelarmente uma pessoa do convívio social, como também para punir e reintegrar à sociedade aquele que descumpriu a lei.2.…
Resolução nº 102 – anexo I – março – 2015
Índice API CNJ - Automatizando o Judiciário Infância e Juventude Sistema Carcerário e Execução Penal Documentos Certidões Resoluções Informações sobre Bens e Pessoas Sistemas Processuais Diário de Justiça Eletrônico (DJE)…
Encontro Nacional de Execução Penal e Seminário da Justiça Criminal
Este evento busca reunir magistrados e especialistas para debater temas relacionados à Lei de Execução Penal (Lei n. 12.403/2011) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro.O II Encontro Nacional de Execução…
Contatos
Institucional Sobre Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário –GMFs Contatos Publicações e Relatórios Atos Normativos Sistemas Painéis Estatísticos Notícias Principais Ações Covid-19 Sistema Eletrônico de Execução Unificada -…
Mutirão do Sistema Socioeducativo
PiauíRelatório Geral do Mutirão do Sistema Socioeducativo do Estado