Composição
A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura é composta pelos seguintes membros: Presidente Saulo José Casali Bahia Rubens Curado Silveira Gilberto Valente Martins Emmanoel Campelo Gisela Gondin Ramos
Composição
A Comissão de Regimento Interno é composta pelos seguintes membros: Presidente Gisela Gondin Ramos Flavio Portinho Sirangelo Gilberto Valente Martins Saulo Casali Bahia
Composição
A Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento é composta pelos seguintes membros: Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ana Maria Duarte Amarante Brito Rubens Curado Silveira Gilberto Valente Martins
Composição
A Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas é composta pelos seguintes membros: Presidente Guilherme Calmon Nogueira da Gama Rubens Curado Silveira Flavio Portinho Sirangelo Saulo José…
Composição
A Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania é composta pelos seguintes membros: Presidente Emmanoel Campelo Deborah Ciocci Ana Maria Duarte Amarante Brito Guilherme Calmon Nogueira da Gama Paulo…
Recomendação nº 06, de 02 de julho de 2012
Dispõe sobre o uso de papel de segurança unificado para emissão de certidões pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Inspeção no Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Portaria nº 56, de 1º de…
Recomendação nº 05, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os procedimentos para os mutirões de instrução, conciliação e julgamento dos juizados especiais federais, em matéria previdenciária.
Recomendação nº 04, de 17 de maio de 2012
Dispõe sobre os elementos mínimos a serem inseridos nas sentenças ou atos ordinatórios exarados nos processos que versem sobre a concessão ou revisão de benefícios previdenciários ou assistenciais.
Inspeção no Judiciário Federal, Juizados Especiais Federais e da Justiça Comum Estadual de Roraima.
Inspeção instaurada junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Federal e Juizados Especiais Federais; e da Justiça Comum Estadual, de Primeiro e de Segundo Grau, do Estado de…
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