Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a  tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência. (Publicado…

Dispõe sobre  o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br dos módulos Escritório Digital e Domicílio Eletrônico. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 28/01/2021) Visualize na íntegra o documento

Dispõe sobre o compromisso com iniciativas voltadas à garantia e defesa de crianças, adolescentes e jovens, além de outros temas que envolvam a promoção da inclusão e do desenvolvimento humano…

Dispõe sobre o desenvolvimento de Núcleo de Atividades dentro do projeto de extensão Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.)…

Dispõe sobre a parceria entre o CNJ, o CONSELHO FEDERAL DA OAB e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB, para realização e divulgação de pesquisa sobre a…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial Eletrônico, haja vista possuir, tal…

Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ.…