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  2. Termos de Cooperação Técnica encerrados

Termos de Cooperação Técnica encerrados

Termo de Cooperação Técnica n. 042/2019

  • Autor do post:cesar.arevalo
  • Post publicado:20 de julho de 2022
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispões sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

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Termo de Cooperação Técnica n. 105/2021

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:20 de julho de 2021
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a cessão do código-fonte do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe para utilização pelo TCE-RN para a  tramitação e julgamento dos processos administrativos de sua competência. (Publicado…

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Termo de Cooperação Técnica n. 004/2021

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:28 de janeiro de 2021
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre  o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br dos módulos Escritório Digital e Domicílio Eletrônico. (Publicado no DOU, Seção 3, página 109, de 28/01/2021) Visualize na íntegra o documento

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Memorando de Entendimento n. 005/2020

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:3 de dezembro de 2020
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o compromisso com iniciativas voltadas à garantia e defesa de crianças, adolescentes e jovens, além de outros temas que envolvam a promoção da inclusão e do desenvolvimento humano…

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Termo de Parceria Institucional n. 001/2020

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:23 de outubro de 2020
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o desenvolvimento de Núcleo de Atividades dentro do projeto de extensão Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.)…

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Termo de Cooperação Técnica n. 007/2020

  • Autor do post:Silvana Silva Barbosa
  • Post publicado:6 de abril de 2020
  • Categoria do post:Sistemas/Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a conjugação de esforços do CNJ e da CISCO com o propósito de fornecer aos magistrados brasileiros uma solução de videoconferência para a prática de atos processuais, via…

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Termo de Cooperação Técnica n. 002/2020

  • Autor do post:Silvana Silva Barbosa
  • Post publicado:26 de fevereiro de 2020
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a parceria entre o CNJ, o CONSELHO FEDERAL DA OAB e o COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA OAB, para realização e divulgação de pesquisa sobre a…

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Termo de Cooperação Técnica n. 038/2019

  • Autor do post:Silvana Silva Barbosa
  • Post publicado:17 de dezembro de 2019
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema…

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Termo de Cooperação Técnica n. 025/2019

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:25 de novembro de 2019
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o compartilhamento do software Poti, desenvolvido pela SETIC do TJRN, em parceria com a Residência Tecnológica (Convênio nº 11/2018), a fim de integrar ao Processo Judicial Eletrônico, haja vista possuir, tal…

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Termo de Cooperação Técnica n. 012/2019

  • Autor do post:Maricésar Ferreira
  • Post publicado:21 de novembro de 2019
  • Categoria do post:Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a formação de parceria para o desenvolvimento de sistema de apostilamento, a ser desenvolvido pela ANOREG-BR, o CNB-CF e a ARPEN-BR e hospedado, gerido e mantido pelo CNJ.…

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