Acordo de Cooperação Técnica n. 045/2011
Dispõe sobre o compartilhamento de cursos à distância, na categoria Livre, disponíveis pelo CNJ e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. (Publicado no DJe n. 235, página 4,…
Dispõe sobre o compartilhamento de cursos à distância, na categoria Livre, disponíveis pelo CNJ e pela Escola Superior do Ministério Público de Goiás. (Publicado no DJe n. 235, página 4,…
Dispõe sobre conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica. (Publicado no DJe n. 38, página 5, de…
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária na Penitenciária de Pedrinhas, para a prestação de assistência judiciária aos internos do Complexo Prisional de Pedrinhas - São Luís/MA. (Publicado…
Dispõe sobre a manutenção e atualização do Sistema RENAJUD, que consiste na consulta e envio eletrônico de ordens judiciais de restrição e bloqueio de registro de veículos cadastrados no Registro…
Dispõe sobre a conjugação de esforços para o aprimoramento dos meios necessários a uma efetiva e adequada execução das medidas de segurança atendendo aos objetivos da política antimanicomial, conforme a…
Dispõe sobre a instalação, na cidade do Rio de Janeiro, do "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Complexos da Penha e do Alemão", com o objetivo de…
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 150, página 2, de 15/8/2011) Visualize…
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011) Visualize…
Dispõe sobre a conjugação de esforços das Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados da Amazônia Legal, com vistas ao aprimoramento das atividades notariais e de registro da região, conforme o Plano…
Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe. (Publicado no DJ-e n. 153, página 19, de 18/8/2011) Visualize na íntegra o documento