Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. 041/2011
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 115, página 53, de 24/6/2011) Visualize…
Dispõe sobre o desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 115, página 53, de 24/6/2011) Visualize…
Dispõe sobre o estabelecimento de condições para o pagamento das despesas decorrentes de perícias contábeis em relação à parte hipossuficiente, em processos relativos à matéria do Sistema Financeiro de Habitação, cujos…
Dispõe sobre o desenvolvimento de melhorias no Sistema PJe - Processo Judicial eletrônico, a ser utilizado em todos os procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 110, página 4, de 16/6/2011)…
Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…
Dispõe sobre a execução de atividades com vistas ao combate e prevenção ao tráfico de pessoas no estado de Goiás. (Publicado no DJ-e n. 95, pagina 94, de 26/5/2011) Visualize…
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões relativos ao Sistema Financeiro de Habitação, compreendendo a conciliação processual e pré-processual para a prevenção,…
Dispõe sobre o acesso pelo CNJ, por meio da Internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC da Secretaria de…
Dispõe sobre a cooperação técnica em atividades que possam contribuir para a divulgação, consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha. (Publicado no DJ-e n. 59, página…
Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes para propiciar ambiente adequado à realização de mutirões de conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e solução de litígios relativos a…
Dispõe sobre a realização de exames ginecológicos, de prevenção dos cânceres de mama e de colo de útero, DSTs-HIV/Aids, tuberculose, hanseníase, hepatites B e C, bem como a orientação ao…