Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre a implantação, no Estado do Rio de Janeiro, de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como para adolescentes em conflito…

Dispõe sobre a melhoria dos serviços prestados à sociedade, a modernização dos serviços judiciários, o fortalecimento das estruturas de atendimento ao jurisdicionado e o aumento da acessibilidade da Justiça Estadual, Federal…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou…

Dispõe sobre a divulgação nos Municípios brasileiros de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei,…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas atribuições, para dar efetividade à realização do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra…

Dispõe sobre a colaboração mútua e o compartilhamento de dados para o desenvolvimento de programas de política criminal, de modo a imprimir qualidade, segurança, eficiência e transparência nas execuções penais.…

Dispõe sobre a implantação de programa de reinserção social de presos, egressos, cumpridores de penas e medidas alternativas, bem como de adolescentes em conflito com a lei, com incentivo ao…

Dispõe sobre o estabelecimento de medidas que possibilitem o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco dos partícipes, visando reduzir demandas judiciais relacionadas à assistência à saúde. (Publicado no…

Dispõe sobre implantação de programa de reinserção social de presos, egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas, com incentivo ao trabalho e à profissionalização. (Publicado no DJ-e n. 221,…