Termos de Cooperação Técnica encerrados

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos relativos à comunicação institucional do STF e do CNJ. (Publicado no DOU, Seção 3, página 124, de…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações com vistas à divulgação institucional do Poder Judiciário, prevenção de acidentes de trabalho e redução dos litígios deles decorrentes. (Publicado no DJ-e n. 91,…

Dispõe sobre a cooperação para imprimir efetividade e segurança no processo de regularização fundiária, além de modernizar e informatizar os cartórios de registro de imóveis localizados nos Estados que compõem…

Dispõe sobre o desenvolvimento do sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe a ser utilizado nos procedimentos judiciais. (Publicado no DJ-e n. 69, página 3, de 19/3/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a execução do projeto de pesquisa denominado "Custo unitário do processo de execução fiscal da União". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre a realização de atividades de fomento à pesquisa, mediante incentivo e a concessão de bolsas de estudo em instituições  de ensino superior com programa de pós-graduação, em áreas definidas…

Dispõe sobre o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, aperfeiçoamento e compartilhamento de tecnologias e informações. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Dispõe sobre a realização de ações para a execução do Programa "Espaço Livre - Aeroportos", desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual possui como meta a remoção das aeronaves…

Dispõe sobre a implantação do Projeto Começar de Novo no Estado de Roraima, tendo como partícipe o Sistema "S". (Publicado no DJ-e n. 46, página 25, de 11/3/2010) Visualize na íntegra…

Dispõe sobre o estabelecimento de mecanismos de integração e intercâmbio de informações entre os partícipes, de modo a aprimorar a representação judicial do CNJ e de seus agentes públicos, prevenir…