Termo de Cooperação Técnica n. 093/2021
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br do módulo Consulta Unificada de Antecedentes Criminais. (Publicado no DOU, Seção 3, página 140, de…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo na Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br do módulo Consulta Unificada de Antecedentes Criminais. (Publicado no DOU, Seção 3, página 140, de…
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 140, de 03/08/2021) Visualize na íntegra o instrumento
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”. (Publicado no DOU, Seção…
Dispõe sobre o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 — Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, ficando o Conselho Superior…
Dispõe sobre a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br nos órgãos da Justiça do Trabalho, sendo o CSJT responsável pela coordenação dos Tribunais Regionais do Trabalho para consecução…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 147,…
Dispõe sobrea conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da…
Dispõe sobre o intercâmbio de informações com vistas à garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais para assegurar a assistência à saúde por planos privados. (Publicado no…
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado…
Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal. (Publicado no DOU, Seção 3, página 120,…