Termos de Cooperação Técnica vigentes

Dispõe sobre maximizar a sinergia entre o Conselho Nacional de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o…

Dispõe sobre a elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TJRJ papel de Tribunal piloto para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no DOU, Seção 3,…

Dispõe sobre a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe do CNJ nas unidades judiciárias pertencentes ao TJAP. (Publicado no DOU, Seção 3, página…

Dispõe sobre a implementação do Escritório Social no Município do Rio de Janeiro, em consonância com os parâmetros fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça, oportunidade em que se compromete a…

Dispõe sobre a cooperação entre os partícipes, assumindo o TRT-14 papel de Tribunal piloto, para o planejamento e a realização de ações, no âmbito do Programa Justiça 4.0. (Publicado no…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual – PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. (Publicado no…

Dispõe sobre o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa,…

Dispõe sobre estabelecer e regular a participação entre os Signatários, para cooperação técnica na implementação das ações em conjunto entre os partícipes, cuja finalidade é a promoção de ações voltadas…

Dispõe sobre o planejamento e a realização de ações no âmbito do Programa Justiça 4.0, em especial o Juízo 100% Digital e o Núcleo de Justiça 4.0, para ampliar o…