Termos de execução descentralizada encerrados

Dispõe sobre a contratação do item 2 do lote 3 do Anexo II do Contrato STJ. 51/2018 (almoço ou jantar – cardápio tipo 2). (Publicado no DOU, seção 3, página 215,…

Dispõe sobre a realização de digitalização do acervo de autos judiciais físicos em andamento na Seção Judiciária de São Paulo (Subseções de Santos, São Vicente, Registro, Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Americana,…

Dispõe sobre a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao mapeamento das competências e à implantação de modelo de gestão por competências no âmbito…

Dispõe sobre a manutenção da parceria entre o TSE e o CNJ, no sentido de fornecer, em regime de execução descentralizada, a despesa concernente ao item 138 do Anexo do…

Dispõe sobre a contratação dos serviços de tradução simultânea e consecutiva, pelo Conselho Nacional de Justiça, para o Seminário sobre Práticas de Capacitação Judicial: proposta a partir da experiência internacional,…

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes do ajuste e seus anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o STF e o CNJ, no…

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada "A efetividade da política judiciária em matéria de oitiva de crianças na Justiça Estadual…

Dispõe sobre ajustar as obrigações das partes, observadas as condições financeiras constantes deste ajuste e seus Anexos, com vistas à manutenção da parceria entre o STF e o CNJ. (Publicado…

Dispõe sobre a contratação dos serviços de elaboração de pesquisa, pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada "Mediação e Conciliação: Obstáculos e Incentivos na Justiça Cível", com a realização de tabulação,…

Dispõe sobre a realização de estudo sobre o atendimento prestado pelo Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência doméstica cujas denúncias são judicializadas, mediante produção e análise de dados primários…