Censo da população carcerária no Maranhão será divulgado nesta segunda-feira

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O perfil socioeconômico dos cerca de 700 detentos que cumprem pena no regime semiaberto no Maranhão estará concluído nesta segunda-feira (30/5). É o primeiro resultado do censo da população carcerária realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já foi iniciado também nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia. Com o objetivo de facilitar o acesso dos detentos a cursos de capacitação e oportunidades de emprego, o trabalho consiste no levantamento de informações sobre aptidões e interesses profissionais, escolaridade, renda familiar e até condições de saúde. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, que, neste mês, ultrapassou a marca de mil empregos ocupados por detentos e egressos do sistema carcerário. Ganhador do VII Prêmio Innovare, em dezembro, o programa, criado pelo CNJ em 2009, busca reduzir a reincidência criminal com iniciativas voltadas à inclusão produtiva dos apenados. O Censo da População Carcerária é realizado por meio de uma ferramenta eletrônica – Sistema Começar de Novo – que é alimentada com informações dos órgãos diretamente ligados ao sistema carcerário, como varas de Execução Penal, secretarias de Justiça e de Segurança. Os dados do censo, à medida que seu levantamento for concluído, ficarão disponíveis na internet. O novo sistema foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e o CNJ pretende estendê-lo a todas as unidades da federação.

A coordenação nacional desse trabalho está a cargo do desembargador Froz Sobrinho, do TJMA. Ele integra a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ). De acordo com Froz Sobrinho, ao disponibilizar, por exemplo, dados sobre aptidões profissionais, a ferramenta eletrônica vai facilitar e agilizar o acesso do detento a oportunidades de trabalho. As informações familiares, por sua vez, permitirão o envolvimento da família no esforço de reinserção social do detento.

“O sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso à capacitação, educação e ao mercado de trabalho, de forma mais rápida. Hoje, muitos egressos do sistema carcerário não conseguem emprego porque suas aptidões não foram identificadas durante o cumprimento da pena”, observou o magistrado que, na última sexta-feira (27/5), esteve no Rio Grande do Sul em discussões preparatórias para o início do censo no Estado, previsto para daqui a duas semanas.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias