O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou na última segunda-reira (4/6), a Central de Conciliação em Santos, juntamente com a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembarbargadora federal Daldice Santana; do diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Ciro Brandani Fonseca e da diretora da 4ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha.
A Central de Conciliação funcionará no Fórum da Justiça Federal, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 30, e contará com um juiz federal coordenador, Fábio Ivens de Pauli e um juiz adjunto, Décio Gabriel Gimenez.
Na conciliação, a solução de um litígio é construída pelo diálogo entre as partes, na presença de um juiz que funciona como conciliador ou de uma pessoa treinada em conciliação e mediação. Quando as partes entram em acordo, o pacto é homologado pelo juiz e passa a ter força de lei entre as partes, evitando a entrada de recursos. Dessa forma, ganham todos: as partes, porque colocam fim a um processo que poderia tramitar durante anos sem uma solução que agradasse a todos, e a Justiça, porque pode reduzir sensivelmente seu estoque de processos.
Solenidade – Para o representante da OAB/Santos, Rodrigo Ferreira de Souza, a Central “é mais um trabalho em prol da sociedade”. A diretora do Fórum de Santos, juíza federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, destacou que a Central harmonizará e aprimorará o trabalho desenvolvido em Santos que já realizou 2354 audiências de conciliação. Para ela, a Central é um instrumento de pacificação social que mostrará a nova face da Justiça.
O juiz Fábio Ivens de Pauli, coordenador da Conciliação em Santos, destacou que ali será um centro de harmonização social e citou as matérias que já estão sendo conciliadas: Sistema Financeiro de Habitação, Fies, e dívidas diversas.
A coordenadora do Programa de Conciliação, desembargadora federal Daldice Santana, afirmou que “a conciliação é uma justiça justa, efetiva e adequada a cada caso; pois é construída entre os agentes envolvidos na questão”. Segundo ela, “a Central de Conciliação é um lugar de orientação e cidadania. É um ambiente para sentar e conversar. Estamos resolvendo uma situação social e econômica que quase não tem tese jurídica. Além disso, a verdade real é trazida no processo”.
O deputado federal Arnando Faria de Sá ressaltou a importância da conciliação pela sua eficácia, principalmente, na fase pré-processual. O presidente Newton De Lucca agradeceu a todos pelo empenho e dedicação e, em relação à conciliação pré-processual, afirmou: “Nós estamos fazendo mais do que a nossa própria atribuição de julgar. Nós estamos fazendo uma tentativa de evitar o surgimento de um conflito com todos os desdobramentos que ele vai gerar nas mais diversas instâncias”.
O presidente finalizou: “Fico muito feliz com o empenho dos juízes federais, pois vejo que há entusiasmo e amor pelo que fazem. E me sinto recompensado, porque ao assumir a Presidência do nosso Tribunal Regional Federal, sinto por parte dos juízes e servidores, por parte dos organismos com os quais nós temos que dialogar e, dos meus companheiros, essa firme determinação de melhorar a Justiça Federal da 3ª Região”.
Mutirão – A Central de Conciliação de Santos realizará audiências hoje, 5 de junho, e amanhã, 6 de junho, das 14h às 17h30. As audiências serão presididas pelos juízes titulares e substitutos da 1ª, 2ª e 4ª Varas de Santos, José Denílson Branco, Marcelo Souza Aguiar, Fábio Ivens de Pauli, Alessandra Nuyens Aranha e Décio Gabriel Gimenez.
Do TRF 3