Centro de estudos sobre litigiosidade é uma das propostas para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário

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A criação de um centro de estudos sobre litigiosidade foi a principal proposta apresentada pelos magistrados da Justiça Estadual para ser levada ao VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em novembro, em Florianópolis/SC. Pela proposta, o órgão faria parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teria por objetivo identificar as causas do aumento da litigiosidade e propor soluções para enfrentar o problema. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2014, divulgado na última terça-feira (23/9), o número de casos novos que chegaram ao Judiciário em 2013 teve aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, chegando a 28,3 milhões.

No encerramento da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional, os presidentes dos tribunais e magistrados definiram algumas propostas e metas para serem discutidas no evento em Florianópolis, a partir da análise dos resultados do Relatório Justiça em Números 2014 e dos dados ainda preliminares sobre o cumprimento das metas do ano.

Os magistrados da Justiça Estadual sugeriram que os tribunais passem a informar trimestralmente ao CNJ os dados de cumprimento das metas anuais. Pediram também a simplificação do glossário das metas nacionais, que trazem o detalhamento das metas a serem seguidas pelos tribunais.

O grupo formado pelos magistrados da Justiça Eleitoral sugeriu a extensão das Metas 1 e 2 para este ramo do Judiciário. As metas buscam aumentar a produtividade dos tribunais e evitar o aumento do acervo processual. Para os tribunais da Justiça do Trabalho foi sugerida a criação de uma meta voltada para a redução do tempo médio de duração do processo na segunda instância, um dos principais gargalos desse ramo de Justiça, segundo o Justiça em Números. Também foi proposta a definição de uma meta voltada a processos envolvendo grandes litigantes.

Execução Fiscal  Os magistrados da Justiça Federal manifestaram apoio à ideia de desjudicialização da execução fiscal e defenderam as metas voltadas para o aumento da produtividade de magistrados e servidores. Entre as propostas apresentadas pelo grupo formado por magistrados da Justiça Militar está a criação de uma meta específica para o segmento, voltada para o aumento da celeridade.

As sugestões apresentadas por cada grupo serão reunidas pelo CNJ e discutidas durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Em seguida serão submetidas à aprovação dos presidentes de tribunais. Caso sejam aprovadas, poderão se tornar metas ou iniciativas estratégicas do Poder Judiciário para o próximo biênio.

“Temos aqui uma cesta rica de sugestões, tanto de apoio ou ampliação das metas que já estão colocadas quanto de ideias de novas metas que poderão ser criadas”, disse a ministra Maria Cristina Peduzzi, no encerramento do evento. Durante o Encontro Nacional também serão premiados os tribunais que se destacaram na prestação das informações utilizadas na elaboração do Relatório Justiça em Números.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias