O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros de organizações não-governamentais e especialistas no tema que atuam na região Centro-Oeste e em Tocantins participam de debates sobre o tema.

O objetivo é abordar as dificuldades enfrentadas por esses profissionais na implementação das leis voltadas à defesa das crianças, especialmente daquelas com até seis anos de idade. A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências. O Pacto Nacional pela Primeira Infância contará com a ampla participação de todos os atores que integram a rede de proteção à infância no Brasil.

Entre os participantes que estarão no seminário, estão o coordenador do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do CNJ, Luciano Frota, e o criador do primeiro cadastro eletrônico para adoções e acolhimentos institucionais e do projeto Depoimento sem Dano, que resultou, posteriormente, no Depoimento Especial (Lei 13.431/2017), desembargador José Antônio Daltoé Cezar.

Veja aqui a página do evento, com informações sobre a programação.

Serviço:

Seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Centro-Oeste
Data: 25/6/2019
Local: Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES Trecho 3, Polo 8, Lote 3, Brasília – DF

Agência CNJ de Notícias