Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram, em 2012, resultado máximo de produtividade, segundo o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). É o que mostra o Relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), isso não significa que esses tribunais sejam completamente eficientes e não precisem melhorar, apenas que foram capazes de baixar mais processos comparativamente aos demais de mesmo porte e com recursos semelhantes.
Uma das principais novidades do relatório Justiça em Números 2013, o IPC-Jus é um índice que compara a produtividade entre tribunais do mesmo ramo e com estruturas similares (pequeno, médio ou grande porte). O novo índice representa um aperfeiçoamento da modelagem do método DEA (do inglês, Data Envelopment Analysis) e estabelece uma relação entre o que foi produzido (denominado output) e os recursos disponíveis para cada tribunal (denominados inputs).
A metodologia compara o resultado otimizado com a produtividade alcançada por cada tribunal. Dessa forma, é possível fornecer dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deve aumentar em sua produtividade para alcançar a fronteira de produção, considerando os recursos que cada um dispõe.
Os cálculos levam em consideração o volume de processos, a força de trabalho, as despesas e os resultados de produtividade obtidos. Na edição de 2013, a metodologia foi aplicada aos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
Entre os tribunais de grande porte da Justiça estadual, TJRS e TJRJ alcançaram 100% de produtividade, ou seja, conseguiram produzir o máximo com os insumos disponíveis, na comparação aos demais de mesmo porte.
Nenhum dos tribunais de médio porte da Justiça estadual alcançou 100% de produtividade. O TJDFT e o TJSC foram os que obtiveram melhor desempenho entre os tribunais de médio porte: 79% e 77%, respectivamente. TJPE e TJMT tiveram os menores percentuais de produtividade, ambos com 44%.
Entre os tribunais de pequeno porte, TJAP, TJMS e TJAC obtiveram produtividade máxima (100%). Os percentuais mais baixos entre os tribunais de pequeno porte foram obtidos pelo TJRR (35%) e pelo TJPI (37%). A média do IPC-Jus na Justiça Estadual em 2012 foi de 73%, segundo o método DEA.
Na Justiça do Trabalho, o TRT da 2ª Região (SP) foi o único a apresentar 100% de produtividade durante toda a série histórica (2009 a 2012). Entre os demais tribunais de grande porte na justiça trabalhista (TRT3, TRT15, TRT1 e TRT4), apenas o TRT4 (RS) não alcançou 100% de produtividade em algum dos anos anteriores.
Entre os tribunais de médio porte, o TRT8 (PA / AP) foi o único a alcançar 100% de produtividade. Neste grupo de tribunais, apenas o TRT9 (PR) e o TRT5 (BA) obtiveram índice de produtividade inferior a 80% em 2012: 79% e 69%, respectivamente.
Nenhum dos tribunais trabalhistas de pequeno porte alcançou 100% de produtividade em 2012. Os maiores índices foram alcançados pelo TRT14 (RO / AC), com 91%, e TRT22 (PI), com 90%. Por outro lado, o TRT21 (RN) obteve o pior índice de toda a Justiça do Trabalho: 60%. O IPC-Jus médio na Justiça do Trabalho foi de 85%, segundo a técnica DEA.
Clique aqui para ver os dados do IPC-Jus por tribunal.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias