CNJ acerta com empresas aéreas medidas para melhorar atendimento nos aeroportos

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Com o objetivo de garantir bom atendimento aos passageiros nos aeroportos, sobretudo durante a Copa das Confederações 2013, que começa em junho, a Corregedoria Nacional de Justiça reuniu-se, nesta terça-feira (7/5), em Brasília/DF, com representantes dos departamentos jurídicos de companhias aéreas e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). No encontro, as empresas de aviação reiteraram o compromisso de trabalhar pelo aprimoramento dos serviços e, no caso de conflitos com os clientes, buscar a conciliação nos juizados especiais instalados nos aeroportos das cidades-sede da Copa: Fortaleza/CE, Recife/PE, Salvador/BA, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ, além de São Paulo/SP.

A reunião, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi coordenada pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz Nogueira. Participaram representantes de companhias aéreas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil.

Entre os compromissos assumidos pelas empresas está o de manter funcionários nos aeroportos por um período de até duas horas após o último voo do dia, atendendo eventuais demandas junto aos Juizados dos Aeroportos. Outra medida acertada é a produção e distribuição aos passageiros de cartilhas com explicações sobre a Resolução n. 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa norma dispõe sobre as responsabilidades das companhias nos casos de atrasos e cancelamentos de vôos, além de outras eventualidades.

Os representantes das companhias aéreas também reafirmaram o compromisso de investir na capacitação dos funcionários que irão representá-las nos Juizados Especiais dos aeroportos, os chamados prepostos. Nesta última segunda-feira (6/5), por exemplo, vários deles participaram, em Brasília/DF, de curso de Conciliação oferecido pelo CNJ em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.

Dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações 2013, apenas os de Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro contam, no momento, com juizados especiais. A expectativa é que o serviço seja instalado nos demais até a primeira semana de junho. A estratégia da Corregedoria Nacional de Justiça é criar condições para que os conflitos entre clientes e prestadores de serviço sejam solucionados de forma célere e pacífica e, sempre que possível, pela composição.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias