CNJ atuou no combate à lentidão na execução de processos penais em 2012

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O Projeto Eficiência combateu, em 2012, um dos problemas identificados na Justiça durante os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2008: a lentidão na execução dos processos de execução penal. Entre abril e novembro do ano passado, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) levou o Projeto Eficiência a oito estados brasileiros.

Os tribunais de Justiça dos estados de Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Pernambuco receberam forças-tarefa lideradas por servidores do CNJ que reorganizaram e otimizaram o espaço físico de varas de execução penal (VEPs). As equipes também compartilharam estratégias de motivação e capacitação de servidores, melhorando assim as rotinas produtivas das VEPs. O ordenamento dos processos e a alteração das rotinas produtivas das unidades melhoram o serviço prestado aos presos e seus familiares.

Método – Criado em 2011, o projeto foi realizado inicialmente em VEPs para ajudar a corrigir deficiências na gestão das unidades judiciárias. Em 2012, o Projeto Eficiência foi ampliado e passou também a atender a Varas da Infância e Juventude (VIJ).

A Vara de São José do Ribamar, região metropolitana de São Luís/MA, foi a primeira VIJ a receber uma equipe do projeto. A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) também recebeu o programa Eficiência em 2012.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias