CNJ avalia sugestões ao Código de Ética da Magistratura

 

A comissão responsável pela elaboração do Código de Ética da Magistratura analisa as sugestões feitas por consulta pública. O grupo de trabalho, formado pelos conselheiros Marcus Faver, Cláudio Godoy e Jirair Meguerian, analisará todas as sugestões feitas durante a consulta de 30 dias e submeterá a proposta ao Plenário. Aprovado o texto final, o CNJ editará resolução instituindo o Código.

 

A comissão responsável pela elaboração do Código de Ética da Magistratura analisa as sugestões feitas por consulta pública. O grupo de trabalho, formado pelos conselheiros Marcus Faver, Cláudio Godoy e Jirair Meguerian, analisará todas as sugestões feitas durante a consulta de 30 dias e submeterá a proposta ao Plenário. Aprovado o texto final, o CNJ editará resolução instituindo o Código.

O Código de Ética da Magistratura estabelece normas de conduta que complementam a lei.  A consulta pública foi feita no período de 16 de abril a 16 de maio de 2007. Foram consultadas as entidades de classe e tribunais de todo o país. A população também teve a oportunidade de opinar através do sítio do CNJ na internet.