CNJ defende mais investimentos no Presídio Federal de Campo Grande

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A equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que realiza o Mutirão Carcerário no Estado do Mato Grosso do Sul inspecionou, nesta quarta-feira (27/04), o Presídio Federal de Campo Grande e discutiu com a diretoria uma série de propostas para aprimorar a segurança da unidade e de seus funcionários. Os representantes do CNJ se dispuseram a articular, junto ao Ministério da Justiça, providências como a aquisição de equipamentos e o reforço do quadro de servidores. O Presídio Federal de Campo Grande tem 208 celas individuais e 149 detentos. A reserva de celas é necessária para atender a uma eventual necessidade de urgência. Ele é o segundo da rede federal a ser inspecionado pelo Mutirão Carcerário – o primeiro foi o de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Por abrigarem detentos de alta periculosidade, essas unidades adotam procedimentos de segurança bem mais rigorosos que os verificados nas penitenciárias administradas pelos governos estaduais.

Durante a inspeção, a equipe do CNJ viu de perto o rigor na segurança em um presídio com índice zero de fugas e rebeliões: todos os espaços da unidade são monitorados por meio de câmeras. O monitoramento das imagens é feito dentro do próprio presídio e também em Brasília, sob a coordenação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

Nos dias de visita, as pessoas passam por detectores de metais e são submetidas a revistas muito rigorosas. O resultado é que, desde 2006, quando o presídio foi inaugurado, nenhum detento teve acesso a telefone celular nem mesmo a entorpecentes. Outra medida de segurança é a constante mudança de presos entre as alas da unidade, evitando que se estabeleça qualquer tipo de colaboração entre eles.

Em caráter preventivo ou como sanção disciplinar, a unidade adota o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que impõe ao apenado um isolamento ainda maior, sobretudo em relação ao mundo exterior.

Além disso, a equipe do CNJ viu que, nas aulas ministradas no presídio, grades separam os professores dos alunos, sempre sob a vigilância de agentes fortemente armados. Ao mesmo tempo, há uma preocupação com a saúde dos detentos, que recebem quatro refeições diárias, preparadas por nutricionistas, e atendimento médico.

O conselheiro Walter Nunes da Silva Jr, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), participou da inspeção. “O sistema do Presídio Federal de Campo Grande é muito bom, muito seguro, mas, mesmo assim, identificamos a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre o aprimoramento das medidas de segurança que vêm sendo adotadas. Há a necessidade de novos investimentos nesta unidade”, afirmou o conselheiro, referindo-se, principalmente, a investimentos em equipamentos e na estrutura física do presídio.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias