CNJ discute padrão de trabalho para servidores do Judiciário

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Representantes do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Fifa estiveram na quarta-feira (29/1) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater e definir regras de acesso e controle dos servidores da Justiça nos estádios, durante a Copa do Mundo. A intenção do CNJ é definir um protocolo de procedimentos que padronize a forma como vão trabalhar os servidores do Judiciário e demais órgãos do sistema de Justiça que atuarem nos Juizados Especiais do Torcedor e nas proximidades dos estádios durante os jogos da Copa.

Assim como ocorreu na Copa das Confederações, será fornecido um local dentro dos estádios para o atendimento judiciário, com funcionários definidos e credenciados previamente. Para cada dia de jogo serão credenciadas até quatorze pessoas para atuar em cada Juizado do Torcedor, entre juízes, servidores e voluntários. Seis devem pertencer à área de infância e juventude e oito devem atuar nos juizados criminais.

A equipe terá acesso à área identificada como “nível 3”, de circulação pública. Um magistrado e um comissário da infância, no entanto, terão acesso mais amplo. O credenciamento das pessoas que trabalharão nos Juizados do Torcedor será feito em duas etapas: uma virtual, por meio de um link fornecido especificamente para esse fim, e uma presencial, com comparecimento nos Centros de Credenciamento de cada estádio em dia e horário previamente estabelecidos. Os membros do Judiciário também serão identificados por meio de uma categoria específica de credenciais.

Para o diretor de Relações Institucionais do Comitê Organizador Local (COL), Rogério Caboclo, a reunião com o CNJ conseguiu delinear uma forma de trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, a COL e a Fifa. “A padronização é fundamental para evitarmos incidentes e facilitarmos o trabalho da Justiça nos estádios”, reforçou o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, conselheiro Paulo Teixeira.

“Esse é um regramento que precisa ser construído em conjunto. Tribunais e Fifa devem saber quantas pessoas deverão ser credenciadas e até onde elas terão acesso”, completou. No dia 19 de fevereiro o CNJ deverá fazer nova reunião, dessa vez com os tribunais, para levar as sugestões da Fifa aos magistrados. A ideia é que cada tribunal indique um representante do grupo de servidores que trabalharão nesses estádios durante o período.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Texto alterado em 31/1, às 17h44