O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir cartilhas a presas estrangeiras da Penitenciária Feminina da Capital, em São Paulo, na tarde desta quarta-feira (30/11). Será a primeira distribuição das cartilhas que o CNJ lançou em março deste ano e traduziu para o inglês e o espanhol.

A atividade faz parte do mutirão carcerário que o CNJ realiza em São Paulo desde julho passado. “A ideia é distribuir 29 cartilhas em espanhol e outras 437 em inglês”, afirma um dos juízes coordenadores do mutirão, Paulo Irion, que será acompanhado na visita pelo juiz Esmar Filho, também coordenador do mutirão, e pela juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ivana David. 

“Começaremos pelo sistema prisional de São Paulo por ser o estado com a maior parcela de detentos estrangeiros”, explica o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann. O DMF foi o órgão responsável pela elaboração de duas publicações destinadas a esclarecer a população carcerária sobre seus direitos e obrigações: “Cartilha à Pessoa Presa” e “Cartilha da Mulher Presa”, especificamente para as mulheres encarceradas. 

Portal – “Muitas vezes os presos de fora do Brasil ficam isolados no sistema prisional por causa da barreira da língua”, diz Losekann. Além de começar a distribuir as cartilhas, o CNJ vai disponibilizar a versão das publicações traduzidas para o inglês e o espanhol no portal a partir desta terça-feira (29/11). 

Acesse aqui a cartilha em inglês.

Acesse aqui a cartilha em espanhol.

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Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias