O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a coordenar, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o mutirão carcerário no Estado. O mutirão, que foi iniciado pelo TJMT no dia 3 de abril, conta, a partir desta quarta-feira (15/07), com o apoio do Conselho. Desde o início dos trabalhos já foram expedidos mais de 400 alvarás de soltura. O encerramento está previsto para ocorrer no dia 5 de outubro, com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que está no Estado acertando os detalhes do mutirão, os juízes adotaram uma nova estratégia de trabalho. “Eles estão indo ao presídio e ouvindo o preso. Com isso, encontram casos onde o preso não tem nem processo”, explica.  Erivaldo Ribeiro afirma ainda que a previsão é que o mutirão analise as prisões provisórias e definitivas. “Pretendemos analisar todos os processos, inclusive os relacionados à Vara da Infância e Juventude”, afirma.

O Estado do Mato Grosso possui uma população carcerária de aproximadamente 10.700 presos. Desses, cerca de 53,24% são provisórios,ou seja, ainda não foram julgados. No país existem cerca de 450 mil presos. Atualmente o CNJ coordena mutirões carcerários nos Estados do Espírito Santo, Goiás (segunda fase), Alagoas, Paraíba, Ceará e Bahia. Para agosto, estão previstos mutirões em Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

Com os mutirões realizados em 2008 e 2009, já foram analisados 20.198 processos. Essa análise resultou na liberdade de 3.663 presos, o que equivale a 18,14% dos casos verificados. Segundo Erivaldo Ribeiro dos Santos muitos dos casos se referem a excesso de prazo no cumprimento da pena.

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Agência CNJ de Notícias