CNJ elabora mapa com experiências bem-sucedidas nos presídios

O grupo designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o banco de dados virtual sobre a população carcerária brasileira elabora mapa com o levantamento de experiências similares já existentes no País, que servirão de base para o sistema nacional. A comissão se reúne nesta quinta-feira, a partir das 9h, na sede do CNJ, para dar prosseguimento aos trabalhos.

"O objetivo da comissão é criar um banco de dados eletrônico amplo, com todas as informações e detalhes possíveis sobre cada apenado", esclarece o secretário geral do CNJ e coordenador do grupo, juiz Sérgio Tejada.  Com o banco, será possível saber, por exemplo, a localização exata e atualizada de cada apenado em cada presídio, seus nomes, comportamento, celas que ocupam, pena cumprida, pena a ser cumprida e participação em rebeliões, entre outras. "Com base nesta ferramenta, será possível ter maior controle sobre os presídios e sobre a população carcerária, inclusive para evitar que continuem presos os detentos que já cumpriram suas penas", diz Tejada.

Outro objetivo do grupo é padronizar e regulamentar o tratamento dado a detentos em caráter provisório, igualmente para evitar excessos de prazo. "Alguns Estados conseguem controlar esta população, mas em alguns casos, há detentos que ficam muito tempo presos sem que haja qualquer decisão judicial sobre isso", diz o secretário geral. "Estas pessoas acabam se revoltando, porque não vêem possibilidade de serem libertadas e então são facilmente cooptadas pelas organizações criminosas", completa.

O grupo coordenado por Tejada é formado por nove operadores do Direito com experiência em execução penal: os juízes José Paulo Baltazar Júnior (Rio Grande do Sul), Eduardo Francisco Marcondes (São Paulo) e Cezar Augusto Rodrigues Costa (Rio de Janeiro). O procurador Valtan Timbó Martins Furtado (Brasília), o promotor Mário Coimbra (São Paulo), o defensor público Rodrigo Duque Estrada Soares (Rio de Janeiro), a socióloga Julita Lemgruber (Rio de Janeiro) e o advogado Dálio Zippin Filho (Paraná).

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