O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a publicar, a partir desta quarta-feira (28/2), o mapa de implantação do cadastro Nacional de Presos, ferramenta digital apresentada hoje pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Clique aqui para ver o mapa.
Pelo mapa, será possível ao cidadão acompanhar o estágio de implantação do Cadastro Nacional de Presos, também conhecido como novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), em cada Estado do Brasil.
O cadastro, desenvolvido pelo CNJ, reúne as informações da população carcerária e das pessoas procuradas pela Justiça e foragidas dos estados, de forma confiável e em tempo real. O novo BNMP trará a informações de cada pessoa que entra ou sai do sistema penitenciário.
O Cadastro, que já possui dados preliminares, será concluído no fim de maio, quando se espera que os Tribunais tenham finalizado a inserção de todas as informações.
Até o momento, iniciaram a inclusão de dados no cadastro os seguintes estados: São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Goiás, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piaui, Alagoas, Maranhão e Amapá, sendo que Roraima concluiu a sua parte. Já foram cadastrados 41.744 presos, sendo 24 mil provisórios, ou seja, que aguardam a sentença.
A maior parte deles cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Esse quantitativo, no entanto, deverá aumentar gradativamente à medida que os Tribunais de todo o Brasil aderirem ao cadastro e passarem pelo treinamento do CNJ.
Preparo dos juízes e servidores
O CNJ tem atuado de forma intensa com ações de treinamento de juízes e servidores do Poder Judiciário em cada estado que aderiu à montagem do sistema. Após aderirem ao cadastro, os Tribunais de Justiça (TJs) criaram forças-tarefa para alimentar o sistema com os dados de todos os presos. As informações das pessoas presas e procuradas no país são inseridas pelos servidores e juízes, de forma manual ou por meio da integração dos sistemas já existentes em cada Estado.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias