Começa, nesta quinta-feira (27/6), em Teresina/PI, o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atividade tem por objetivo modernizar o trabalho das varas criminais e das varas de execução penal em todo o País. Durante dois dias, juízes e servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vão apresentar procedimentos e técnicas de gestão cartorial para melhorar o funcionamento da Justiça Criminal no Piauí.
A realização do curso foi a pedido do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho. Em ofício enviado ao DMF/CNJ, o desembargador disse que o Mutirão Carcerário do CNJ, recém-encerrado no estado, confirmou a necessidade de atualização do “conhecimento dos princípios e normas relativas à execução penal, para que sejam evitados os equívocos encontrados na tramitação de processos de execução”.
Durante o mutirão, verificou-se que sete em cada dez presos do estado ainda não foram julgados. Na análise da situação processual dos presos provisórios, um em cada cinco processos resultou na concessão de liberdade provisória. Segundo o juiz que coordenou os trabalhos, Marcelo Menezes Loureiro, falta ao Judiciário piauiense controle sobre os presos sob custódia do Estado.
Leia mais:
Cerca de 70% dos presos do Piauí aguardam julgamento
https://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/25120-cerca-de-70-dos-presos-do-piaui-aguardam-julgamento
Participarão do curso 43 magistrados e servidores de unidades judiciárias da capital e do interior do estado. A turma conhecerá mais detalhes sobre duas iniciativas do CNJ para a área da Justiça Criminal, o Projeto Eficiência e a Calculadora de Execução Penal. O programa também inclui apresentações do coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann, sobre procedimentos, atos ordinatórios e questões controvertidas em execução penal.
A primeira edição do curso foi em dezembro de 2011, em Natal/RN. Desde então, cada região brasileira já recebeu pelo menos uma edição da capacitação. O curso em Teresina será a partir das 9 horas na sala das câmaras especializadas do TJPI.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias