A Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, iniciou na terça-feira (19/3) o I Curso de Especialização em Gestão em Saúde Prisional. A capacitação vai até setembro de 2014, com a participação de 467 atores envolvidos no processo de execução penal, entre eles servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa resulta de acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.

O curso vai fornecer conhecimentos teóricos e práticos aos participantes, capacitando-os para o planejamento, a gestão e a prestação da assistência em saúde no sistema prisional nacional. Além disso, promoverá estudos interdisciplinares sobre execução penal, direitos humanos, saúde coletiva e aplicabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em contextos penais.

As atividades do curso são realizadas totalmente pela internet, na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio de plataforma da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso do Sul (UFMS), que apoia a iniciativa. Com carga horária de 360 horas/aula, a especialização contará com certificação reconhecida pelo MEC e chancelada pela UFMS.

Entre os inscritos, de todas as 27 unidades da Federação, estão psicólogos, enfermeiros, médicos, assistentes sociais e dentistas, além de servidores de instituições como o CNJ, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal (DISPF).

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias