O coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, estará nesta sexta-feira (13/11) no estado do Amapá. O magistrado vai se reunir com a presidência do Tribunal de Justiça estadual  (TJAP) para planejar o mutirão carcerário no estado. A partir desse primeiro encontro, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a direção do tribunal vão traçar metas e marcar datas para início da revisão dos processos dos presos provisórios e condenados. O Amapá possui uma população carcerária de 1. 927 presos, sendo que 1.092 são de presos julgados e 835 de provisórios.

O CNJ pretende realizar mutirões carcerários em todos os estados brasileiros. Quando confirmado, o Amapá pode ser o 18º estado a promover a revisão dos processos criminais em esquema de mutirão. O juiz Erivaldo Ribeiro explica que os mutirões promovidos pelo Conselho têm o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais e evitar possíveis irregularidades, como o excesso no cumprimento da pena.

Até o momento, os 17 estados que realizaram ou estão promovendo mutirões, foram responsáveis pela revisão de 82.014 processos. Desse total de casos revistos, 29.966 presos receberam algum tipo de benefício e, desses beneficiados, 16.020 receberam alvará de soltura. Os mutirões coordenados pelo CNJ são realizados pelos tribunais de Justiça em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público, Secretária de Segurança e Ordem dos Advogados do Brasil.

 
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Agência CNJ de Notícias