Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos. Para o público infantil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nas redes sociais a campanha Carnaval Seguro com Crianças.
Por meio de publicações no Facebook, no Instagram e no Twitter, o CNJ fará posts sobre os riscos aos quais a criançada está exposta nos dias de folia, inclusive a pedofilia. A ação também dá dicas a mães, pais e responsáveis sobre como se comportar caso perca ou encontre uma menina ou um menino desacompanhado e ensina aos filhos o número de telefones importantes para emergências.
Além disso, é possível baixar, na página do CNJ, uma pulseirinha de identificação das crianças. Ao abrir o arquivo aqui, preencha os dados que constam no material: nome da criança, nome dos responsáveis e telefones. Em seguida, basta recortar a pulseirinha, passar cola e colocá-la no braço da criança.
As redes sociais do CNJ também vão abordar temas de interesse dos adultos, como: direitos consumidor no carnaval, combate à homofobia e ao racismo, além de postagens para incentivar o uso do preservativo e desestimular o ato de consumir bebida alcoólica e dirigir. O combate ao assédio contra as mulheres também será alvo das publicações no Facebook, no Instagram e no Twitter do Conselho.
Esforço em prol das crianças – Em todo o país, diversos tribunais editaram normas para a segurança da garotada nas festas. No Rio de Janeiro, as crianças que participarão dos desfiles no Sambódromo receberão pulseiras de identificação. Os ambulantes que trabalham na Marques de Sapucaí e não têm com quem deixar os filhos nos dias de desfile das escolas de samba terão à disposição, pela primeira vez, um abrigo público como creche.
Na capital baiana, o carnaval vai mobilizar 350 servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador/BA, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), para proteger as crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. Serão distribuídas 50 mil pulseiras de identificação infantil nos seis postos de atendimento que vão funcionar 24 horas por dia.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) editou portaria com o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente nos eventos de carnaval. A norma permite o ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas matinês com término até as 20 horas do mesmo dia.
A Vara da Infância e Juventude de Imperatriz/MA, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), publicou portaria para regulamentar a participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos na comarca. Aqueles que forem encontrados desacompanhados serão encaminhados aos responsáveis. As principais preocupações das autoridades são o consumo de álcool e drogas e a exploração sexual e do trabalho, além da negligência dos pais.
Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias