O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Projeto Liberty, de Campinas/SP, vão discutir com o Ministério das Cidades, nesta segunda-feira (17/12), a possibilidade de emprego da mão de obra de ex-detentos brasileiros e de condenados estrangeiros na construção de casas populares. O objetivo é utilizar a atividade laboral como prevenção da reincidência criminal. A iniciativa faz parte do Programa Começar de Novo, do CNJ, que administra, em nível nacional, a oferta de oportunidades de profissionalização e de trabalho para presos e egressos do sistema carcerário.
A reunião está marcada para começar às 10 horas, na Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, em Brasília. O CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), e o Projeto Liberty, por sua vez, pelo coordenador da entidade, Marcos Silveira. A proposta será apresentada à Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
A ideia é empregar essa mão de obra específica nos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que promove a construção de casas para a população de baixa renda. Além disso, a proposta inclui a construção de casas populares com a utilização dos tijolos ecológicos que são produzidos por ex-detentos brasileiros e condenados estrangeiros na fábrica criada pelo Projeto Liberty em Campinas.
“Como os tijolos são fabricados sem a necessidade da queima de madeira, trata-se de uma medida voltada à preservação da natureza. Além disso, a participação do Projeto Liberty no Minha Casa Minha Vida vai ampliar a construção de imóveis para pessoas de baixa renda, moradores de áreas de risco, pessoas em situação de rua e até mesmo para detentos e egressos do sistema carcerário”, afirmou o coordenador Marcos Silveira. Ele acrescentou que também solicitará ao Ministério das Cidades apoio para a aquisição de novas máquinas de fabricação de telhas a partir de garrafas pet, que seriam, da mesma forma, utilizadas nos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
O Instituto Liberty foi fundado em 2006. Desde então, conseguiu incluir mais de 200 ex-detentos em atividades laborais. Em maio deste ano, passou a atender também aos condenados estrangeiros. Hoje, cinco deles cumprem pena de prisão domiciliar com prestação de serviço comunitário nas dependências do Liberty. Em reconhecimento ao trabalho realizado, a instituição recebeu do CNJ, em 2010, o Selo do Programa Começar de Novo.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias