CNJ recebeu mais de 21 mil demandas em 2012

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 21.846 manifestações em 2012, informou o relatório da Ouvidoria, aprovado durante a 163ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (19/2). Apenas de outubro a dezembro, período a que se refere o levantamento, foram 5.644 demandas. Como nos períodos anteriores, a maior parte delas refere-se a reclamações acerca da morosidade do Poder Judiciário.

Um total de 34,33% das manifestações dizia respeito ao tema morosidade processual. Deste universo, 93,88% eram reclamações. Entre as manifestações que informavam dados do processo (como número, órgão ou instância em que tramitava), esse índice chegou a 55,65%. A maior parte das demandas correspondia a processos ainda não julgados (51,59%).

No que se refere ao perfil dos cidadãos que buscaram o CNJ para apontar o problema da demora, 68,83% são homens, 20,32% têm mais de 60 anos de idade e 8,38% são pessoas com deficiência ou doença grave. Esses índices são constantes na comparação com os três meses anteriores (julho a setembro), quando foram registrados 69,64%, 17,3% e 10,6%, respectivamente.

A Bahia é o estado com o maior percentual de demandas sobre a morosidade processual, com 49,18% do total de demanda do estado. Na sequência, destacam-se o Ceará (49,09%) e Sergipe (46%). A grande maioria das reclamações refere-se a processos em tramitação na Justiça Estadual (68,76%) e, em seguida, no Judiciário Federal (15,62%) e na Justiça do Trabalho (9,64%).

Média – Ainda segundo o relatório, depois das reclamações, os tipos de manifestações mais recebidos foram pedidos de informações (17,64%) e solicitações (8,35%). Os pedidos relacionados à Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) totalizaram 0,69%.

De acordo com o relatório, a média mensal de manifestações entre outubro e dezembro foi de 1.881,33. O número é 6,63% maior em relação aos três meses anteriores, cuja média registrada foi de 1.764,33 demandas.

De acordo com o Ouvidor do CNJ, conselheiro Wellington Saraiva, a Ouvidoria não computou manifestações duplicadas ou que representaram continuação de demanda anterior. Essas totalizaram 475 manifestações no último trimestre.

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias