A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retornou a São Luís (MA), nesta quarta-feira (09/09), para verificar se o Judiciário estadual está cumprindo as recomendações feitas pelo Conselho após inspeção realizada no ano passado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A visita começa um dia após o aniversário da capital maranhense (08/09) e deverá se estender até a próxima sexta-feira (11/09). Os juízes auxiliares da Corregedoria Salise Sanchotene e Ricardo Chimenti coordenarão os trabalhos. As recomendações foram feitas ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em janeiro deste ano, após terem sido aprovadas pelo plenário do CNJ.
As medidas recomendadas pelo CNJ são resultantes da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em unidades judiciais e administrativas do TJMA, para melhorar o atendimento ao cidadão maranhense. Os trabalhos foram realizados por uma equipe de juízes e servidores do CNJ entre os dias 22 e 25 de outubro e 20 e 21 de novembro de 2008. O relatório conclusivo da inspeção, além de apresentar as dificuldades enfrentadas pelo Tribunal, propôs 39 medidas que deveriam ser adotadas, com o objetivo de garantir a eficiência do serviço jurisdicional prestado no Estado.
Entre elas está a instauração de sindicâncias, pela Corregedoria Nacional, para apurar a existência de funcionários-fantasmas no Tribunal, além do favorecimento a processos. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, destacou como principal problema no Judiciário maranhense, o excesso de funcionários comissionados lotados nos gabinetes dos desembargadores do Estado. Segundo o relatório, eram 426 servidores, em detrimento dos concursados, que correspondem a menos de 10% do quadro efetivo. Diante dessas falhas, o CNJ recomendou que o Tribunal maranhense reduzisse em pelo menos 50% o quadro de servidores dos gabinetes.
O relatório final da Corregedoria revelou que muitos dos 144 militares requisitados pelo TJMA prestam serviços nas residências de desembargadores, apesar da falta de segurança constatada em muitas das varas inspecionadas. Por esta razão, recomendou que os policiais militares colocados à disposição do Tribunal fossem utilizados exclusivamente para a proteção de prédios do Poder Judiciário, do desembargador Presidente e do Corregedor Geral da Justiça, durante seus respectivos mandatos. O relatório também constatou, nos juízos de 1º grau, a existência de milhares de processos que aguardam despachos, decisões e sentenças há mais de um ano. Nesse sentido, a Corregedoria Nacional de Justiça recomendou a conclusão dos autos que estavam sem movimentação há mais de 30 dias.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias