Mais audiências, mais sentenças e mais sorrisos nos rostos de novas famílias: o programa Adoção em Pauta, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), consagrou, em maio, o esforço concentrado de magistrados e servidores no acolhimento de pais adotivos para crianças e adolescentes. Como resultado, foram 317 sentenças de adoção e mais de 250 audiências realizadas sobre o tema em todo o estado apenas no último mês. As audiências contemplaram também os casos de destituição do poder familiar.
Criado neste ano, o Adoção em Pauta contribuiu para que as de sentenças sobre casos de adoção superassem as metas estipuladas em 2015, que previam atingir a marca de mil sentenças em um ano, de junho do ano passado a maio de 2016. Nesse período, o TJRJ proferiu 2.019 sentenças.
Para a coordenadora judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso, juíza Raquel Chrispino, o sucesso da atuação do TJRJ sobre o tema da adoção é justificado pela vontade coletiva de agir em prol das crianças e adolescentes e pelo trabalho de cada juiz responsável nas diversas comarcas do estado. “O programa funcionou justamente porque foi um esforço concentrado e coletivo dos magistrados, que aderiram à ideia e fizeram acontecer”, disse.
A magistrada acrescenta que o Adoção em Pauta foi um instrumento de gestão e de auxílio aos juízes para melhor identificar os processos do tema nos acervos dos cartórios. A juíza Raquel Chrispino destacou as palestras realizadas como parte do programa, que trataram, inclusive, dos problemas e dificuldades enfrentados em cada processo de adoção. “Eu não esperava menos, porque sei que todos os juízes que atuam na área são muito dedicados, mas para o primeiro ano o resultado foi muito bom”, completou. Ato normativo assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, tornou o mês de maio como dedicado à causa da adoção, para que os processos não passem de um ano de duração.
Comprometimento – Além das varas da infância e juventude e idoso da comarca da capital, que realizaram grande parte das audiências de adoção em maio, com o apoio do serviço cartorário na 4ª Vara de Infância — as partes já saíram com o registro em mãos —, as demais comarcas da região metropolitana e interior fluminense também agiram em comprometimento com o programa. Em São Gonçalo, um mutirão de audiências resultou em 25 sentenças em apenas um dia. Em Campos dos Goytacazes, 14 audiências foram marcadas também para um só dia.
Em Barra Mansa, a adoção não ficou apenas no ambiente do Judiciário. Foi organizado um evento em praça pública para comemorar o dia da adoção. Participaram assistentes sociais e psicólogos. Destacaram-se também as comarcas de Itaguaí, Valença, Nilópolis, Itaperuna, Araruama, entre outras. Desde junho do ano passado, quando foram estabelecidas recomendações e metas para a adoção no TJRJ, o número de audiências chegou a 1.418, se considerado o período de um ano, até o final de maio de 2016.
Fonte: TJRJ