Mesmo diante das dificuldades e mudanças impostas pela crise sanitária ocasionada pela pandemia da Covid-19, a Vara Única da comarca de Serra Branca (PB) não parou de trabalhar. A unidade cumpriu, em 2021, todas as metas (1,2,4,5,6 e 8) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, com exceção da Meta 1, as demais metas para 2022 já foram cumpridas em janeiro.
Segundo informou o titular da Vara Única e diretor do Fórum, juiz José Irlando Sobreira Machado, a Meta 1, que estabelece que as unidades judiciárias devem julgar uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente, foi atingida com um percentual de 103,8% – equivalente ao julgamento de 977 novas ações ajuizadas ano passado. Já com relação à Meta 2, que determina a identificação e o julgamento, até 31/12/2021, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, ela foi cumprida com 92%.
A unidade julgou 80% dos processos da Meta 4 em 2021, que estabelecia o mínimo de 70% de julgamento das ações de improbidade administrativa e dos processos penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Com relação à Meta 5, que determina a redução em dois pontos percentuais da taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020, o percentual em 2020 estava com 58,0%. A unidade baixou 4%, ficando o percentual em 56,6%.
A Meta 6 foi batida com 86% de julgamento das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, quando o estipulado era de 60%. Por fim, a Meta 8 foi cumprida com o julgamento de 91% das ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra as mulheres propostas até 31/12/2019 – o percentual de cumprimento era de 50%.
Para o juiz José Irlando, a conquista do feito somente foi possível graças a dedicação de todas as equipes que atuam na comarca. “Todos deram o máximo de si para cumprir as metas, e, assim, entregar aos jurisdicionados e à comunidade jurídica uma prestação jurisdicional à altura do esperado, assim como por todo apoio dado pela atual administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, que não mediu esforços para dar a esta unidade judiciária a estrutura necessária à consecução dos dados divulgados.”
Produtividade
Também no ano passado, a comarca de Serra Branca apresentou uma significativa produtividade, onde conseguiram arquivar mais processos (1.342) do que os que foram distribuídos (1.219). Além disso, a unidade proferiu 1.395 sentenças, reduzindo, deste modo, a taxa de congestionamento para 54,4% (dados do mês de dezembro/2021). No mesmo período de 2020, a taxa era de 63%, conforme pode ser verificado no painel do Processo Judicial eletrônico (PJe).
O diretor do Fórum salientou que, no decorrer de 2022, a unidade judiciária fará o máximo para cumprir com o principal papel do juízo: entregar uma prestação jurisdicional célere e justa. Além de Serra Branca, a comarca atende às cidades de Caraúbas, Coxixola, Gurjão, Parari, São João do Cariri e São José dos Cordeiros.
Fonte: TJPB
