Comarcas no Mato Grosso alcançam 33,3% de acordo nos primeiros dias da Semana da Conciliação

Nos dois primeiros dias do Movimento Nacional pela Conciliação no Estado foram realizadas na 5a Vara Cível de Rondonópolis 57 audiências, sendo que 19 chegaram a um acordo, o que representa 33,33% de conciliações cujos resultados corresponderam às expectativas das partes envolvidas nos processos. A intenção do Pode Judiciário de Mato Grosso, em conjunto com orientações do Conselho Nacional de Justiça, é promover a cultura de conciliação para dar mais agilidade na tramitação dos processos.

Em Cuiabá, em um pré-balanço feito pela organização do movimento, os números divulgados pelo Juizado Especial Criminal, cujo titular é o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, chamaram a atenção. De trinta audiências marcadas para o primeiro dia, foram realizadas 30, entre as quais resultaram 12 acordos. O Jecrim fica situado na Avenida Getúlio Vargas em Cuiabá. Há possibilidade de conciliações nos casos de infrações de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam dois anos. Mas, a maior parte dos processos cujas conciliações foram agendadas está nas varas cíveis, de família e sucessões e juizados especiais.

Em Peixoto de Azevedo, cerca cinqüenta por cento das 18 audiências realizadas no primeiro dia no Juizado Especial, resultaram em acordos. Na Comarca de Guarantã do Norte, a 725 km da Capital, foram agendadas 62 audiências nas varas cíveis e criminais, a serem realizadas durante toda a semana nos períodos da manhã e da tarde. Tramitam na comarca, cuja titular é a juíza Leilamar Aparecida, aproximadamente 4.000 processos. Já na Comarca de Tangará da Serra a Semana Nacional da Conciliação foi organizada pelo Juiz Diretor do Foro, Dr. Jamilson Haddad Campos e foram agendadas quase 200 audiências de conciliação.

Todos os números encaminhados pelas comarcas à organização do movimento serão repassados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao CNJ para o registro de dados do Segundo Movimento Nacional. No primeiro evento, no ano passado, as audiências foram realizadas somente nas varas da comarca de Cuiabá e este ano foi estendido o convite a todas as comarcas do Estado.

Programação  – O encerramento do Movimento Nacional pela Conciliação em Mato Grosso será realizado neste sábado (8/12) no Fórum de Cuiabá, a partir das 9h. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, da coordenadora do movimento no Estado, a juíza substituta de segundo grau, Clarice Claudino da Silva, magistrados e servidores. Conciliadores e servidores do Juizado Volante Ambiental também vão realizar uma exposição de fotos das ações do Juvam na semana da conciliação e vão apresentar uma peça de teatro sobre a preservação do meio ambiente.

(Fonte: Coordenadoria de Comunicação do TJMT)

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