As 79 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça vão iniciar um trabalho para reduzir quatro importantes despesas que existem dentro do Poder Judiciário do Estado: energia, telefonia móvel, telefonia fixa e serviços dos Correios.
A ação faz parte do programa “Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais – Frente de Trabalho: Orçamento Matricial”, que está sendo desenvolvido no TJMT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As ações serão desenvolvidas juntamente com a equipe da área socioambiental do Tribunal de Justiça, já que a economia dessas despesas está diretamente ligada à sustentabilidade e à redução de gastos. Neste primeiro momento será realizado também nas comarcas um projeto de reciclagem.
“Vamos trabalhar junto à Coplan (Coordenadoria de Planejamento) neste projeto com as campanhas de redução. Nós vamos enviar material gráfico para todas as comarcas do Estado. O intuito é o mesmo: redução de consumo, redução de despesas”, destacou Priscilla Daleffe, gerente do projeto socioambiental do TJMT.
O lançamento oficial do programa será realizado no dia 16 julho, durante sessão plenária transmitida ao vivo pelo TJMT. O programa vai atuar em duas frentes: gestão orçamentária e gestão de recursos humanos.
De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan), Afonso Maciel, o objetivo é melhorar a eficiência do Tribunal. “Onde nós queremos chegar ao final deste projeto? Reduzir as despesas e ter um Tribunal de Justiça mais justo na distribuição da força de trabalho”, afirma.
Maciel explica que os projetos de Gerenciamento Matricial do Orçamento (GMO) e Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) têm uma interface muito forte com o socioambiental. “A partir do momento que o Poder Judiciário tem como meta a redução das suas despesas, principalmente aquelas que têm impacto direto ao meio ambiente, então os dois projetos estão perfeitamente interligados”.
O objetivo do projeto é ter um controle melhor dos gastos, “não só um controle, mas uma meta de diminuir essas despesas. Para isso, vamos monitorar mês a mês as despesas das 79 comarcas nestas quatro áreas para termos um comparativo entre elas e ver onde podemos reduzir, onde podemos economizar”, completa o coordenador.
A Coplan já está fazendo um monitoramento das comarcas, levando em consideração a receita e as despesas de cada uma delas. “Os primeiros estudos preliminares mostram que algumas comarcas apresentam um ponto de equilíbrio, receita superior às suas despesas, em outras, porém, isso não acontece. O que estamos buscando neste momento é efetivamente que a comarca alcance este ponto de equilíbrio”, destaca Maciel.
“Contamos com a participação de todos, servidores e magistrados, o projeto está ligado ao CNJ, estamos trabalhando como um piloto em nível nacional e o objetivo é que todos estejam engajados na redução das despesas”.
Projeto piloto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi escolhido como parceiro de um programa do Conselho Nacional de Justiça para receber a implantação de um projeto de fortalecimento da justiça estadual.
A intenção é consolidar os tribunais de justiça de todo país, diminuir a desigualdade entre as justiças estaduais e oferecer mais acesso à população de baixa renda.
Os trabalhos começaram em 2013, quando foram escolhidos 10 tribunais, os quais foram visitados pela empresa licitada a fim de se conhecer a realidade e condições de progressos. Deste total, somente três foram classificados, sendo eles Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.
Fonte: TJMT