O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu a Semana Estadual de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (07/07) e com término no próximo sábado (12/07). Com a iniciativa, o Tribunal dá continuidade ao Movimento pela Conciliação, nos termos da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Durante a semana, todas as varas e comarcas do Estado estarão com as pautas direcionadas para a conciliação. Todos os processos em que a conciliação é viável foram incluídos na pauta, inclusive os dos crimes de menor potencial ofensivo", explicou o presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, juiz Carlos Cavalcanlti.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu a Semana Estadual de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (07/07) e com término no próximo sábado (12/07). Com a iniciativa, o Tribunal dá continuidade ao Movimento pela Conciliação, nos termos da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Durante a semana, todas as varas e comarcas do Estado estarão com as pautas direcionadas para a conciliação. Todos os processos em que a conciliação é viável foram incluídos na pauta, inclusive os dos crimes de menor potencial ofensivo", explicou o presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, juiz Carlos Cavalcanlti.
A participação dos juízes substitutos na Semana Estadual de Conciliação é a grande novidade da iniciativa. No interior, os juízes responsáveis pelas comarcas conduzirão as audiências. "Na Semana Nacional, havia comarcas vagas, agora, com a posse dos 23 juízes, outras comarcas foram incluídas na pauta, o que vai aumentar ainda mais o número de acordos", disse.
O incentivo à cultura de conciliação e mediação é o grande objetivo da semana, explicou Cavalcanti, para quem iIniciativas como essas influenciam em uma mudança de postura dos profissionais de Direito e, conseqüentemente, do Poder Judiciário. No último dia da Semana de Conciliação, sábado (12/07), serão realizadas audiências no Colégio Moreira e Silva, no CEPA. Estima-se que cerca de 800 processos sejam apreciados, com a atuação de 30 magistrados.
Em dezembro de 2007, cerca de 4,5 mil audiências realizadas e mais de 2 mil acordos firmados foram os números da Semana Nacional de Conciliação em Alagoas.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJAL