O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta terça-feira (22/09) inspeção nas delegacias de Aracaju (SE). As inspeções fazem parte do mutirão carcerário que o Conselho realiza no estado e tem como objetivo apurar as denúncias de superlotação nas delegacias de Sergipe. As visitas às unidades prisionais serão acompanhadas pelo coordenador nacional dos mutirões carcerários e juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
O mutirão carcerário em Sergipe , que começou nesta segunda-feira (21/09), deve se estender até o dia 23 de outubro. O mutirão no estado traz uma novidade que é a revisão dos processos criminais em 2º grau. Além de Sergipe, o Ceará também está analisando os processos criminais na segunda instância. Segundo Erivaldo Ribeiro, há indícios de que as delegacias do estado possuem diversos problemas relacionados a superlotação.
Segundo estatística de junho de 2009, Sergipe possui 3.522 presos, dos quais 2.457 são provisórios e 1.065 condenados. O trabalho dos juízes, promotores, defensores públicos e servidores irá revisar todos esses processos. A intenção é garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal e evitar irregularidades como o excesso de prazo no cumprimento da pena. Também será revisada a situação dos adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas de internação ou sócio-educativas no estado, sobretudo os do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam) de Aracaju.
Os trabalhos do mutirão em Sergipe serão coordenados pelo juiz da 66ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Ricardo Augusto Schmitt, que também fará inspeção nas delegacias. Além da capital do estado, Aracaju, também serão analisados os processos de presos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itabaiana, Estância e Lagarto.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro, explicou que a finalidade do mutirão não é “soltar presos”, mas sim revisar se as prisões se justificam ou não. “O objetivo principal é que todos tenham a revisão atualizada. Sergipe é um dos 11 Estados que está acima da média nacional de presos provisórios, que é de 45%, e entre os sete que passam de 60%”, ressaltou Erivaldo, que fica no Estado até o fim desta semana e deixa o Juiz Ricardo Schmitt acompanhando os trabalhos.
Sergipe será o 17º Estado a promover mutirão carcerário com o apoio do CNJ. Desde o segundo semestre do ano passado o mutirão já atendeu ou está em andamento nos Estados de Rio de Janeiro, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Bahia e Paraíba.
EN/SR
Agência CNJ de Notícias