O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, neste mês de março, à implantação nacional do Sistema Começar de Novo, uma ferramenta eletrônica destinada a fazer um censo com informações socioeconômicas da população carcerária, como aptidões profissionais, escolaridade, doenças pré-existentes e dados familiares, entre outras. O sistema vai permitir um melhor planejamento e maior eficiência à capacitação profissional e ao encaminhamento de detentos ao mercado de trabalho, contribuindo para a reinserção social e a redução da reincidência criminal.
O sistema eletrônico foi desenvolvido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O armazenamento das informações sobre todos os detentos do Estado estará concluído até o próximo dia 20. Em Minas Gerais, a previsão é para o mês de abril. Até dezembro, os dados sobre toda a população carcerária brasileira – 498.487 detentos – estarão computados.
O Sistema Começar de Novo será alimentado por informações repassadas pelos órgãos estaduais diretamente envolvidos com o sistema carcerário, como, por exemplo, tribunais de Justiça e secretarias de Justiça e de Administração Penitenciária. As informações ficarão disponíveis via internet, permitindo que instituições públicas e privadas ofereçam cursos de capacitação e emprego para os detentos.
O CNJ convidou para implantar o modelo maranhense nos estados e no Distrito Federal o desembargador Froz Sobrinho, do TJMA. Ele passa a atuar, em nível nacional, no Programa Começar de Novo, coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ).
“O sistema busca reduzir a burocracia e permitir o acesso do egresso à capacitação, educação e ao mercado de trabalho, de forma mais rápida. Hoje, muitos egressos do sistema carcerário não conseguem emprego porque suas aptidões não foram identificadas durante o cumprimento da pena”, observou o desembargador, que estará em Belo Horizonte no próximo dia 21 para iniciar a implantação da ferramenta em Minas Gerais.
O Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ em 2009, é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência. Em dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias