O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuniões plenárias. O “mutirão de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More”, coordenado pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, atendeu aos itens de planejamento e alcançou seus objetivos nos 90 dias previstos para sua vigência. O trabalho foi encerrado na sexta-feira (26/10).
Nos três meses de trabalho do mutirão, um grupo de 15 servidores do CNJ, criado em setembro deste ano pela Comissão de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More, presidida pelo conselheiro Jorge Hélio, analisou mais de 4 mil procedimentos. Entre os dias 22 de setembro e 26 de outubro de 2012 foram analisadas da 155ª sessão ordinária até a 40ª sessão ordinária, bem como as 17ª, 8ª e 7ª sessões extraordinárias. Os processos julgados nas referidas sessões já estão na base do novo sistema.
O conselheiro Jorge Hélio destacou que “o mutirão se dedicou a montar a base de dados do novo sistema de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More. Para que a equipe inserisse informações seguras no sistema foi preciso controlar cada processo julgado no Plenário individualmente. Cada sessão passada, a começar das mais recentes, foi analisada”.
A expectativa do conselheiro é disponibilizar o novo serviço na abertura do VI Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em 5 e 6 de novembro, em Aracaju/SE. Jorge Hélio destacou o empenho e a determinação da equipe, cuja “missão mais importante e mais desafiadora foi a produção de um novo sistema, 100% confiável, sem inconsistências e com informações relevantes a respeito dos julgados do CNJ”.
O levantamento é inédito no Conselho, mas inspirado em projetos existentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. O conselheiro comentou que “buscou-se a experiência de órgãos reconhecidamente exitosos na produção desse tipo de informação, como STF e STJ. A partir de visitas técnicas aos órgãos mencionados, a Comissão projetou, com o apoio dos técnicos da área de Tecnologia da Informação do CNJ, um novo sistema, o qual se aproxima das ferramentas desenvolvidas por aqueles tribunais”.
Criada para tratar do desenvolvimento e da execução do projeto, a Comissão de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do CNJ também tem como membros os conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula e Jefferson Kravchychyn. O mutirão é formado por assessores convocados nos gabinetes de conselheiros e na Secretaria Processual.
Fausto Barbosa
Agência CNJ de Notícias