A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou, na última semana, mais uma Reunião de Análise Estratégica (RAE), com o objetivo de apresentar o panorama de desempenho dos objetivos previstos no Planejamento Estratégico do Conselho. Essa comissão é presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi.
No encontro foi analisado o desempenho do CNJ e de suas unidades, como, por exemplo, a atuação da Corregedoria Nacional, em que se verificou o bom nível de planejamento das ações correcionais e o número de inspeções realizadas. Até o fim do terceiro quadrimestre, foram 11 inspeções e correições executadas e a meta para 2014 é realizar pelo menos 15.
Bons resultados – Quanto ao tempo de tramitação dos processos e à produtividade do CNJ, foi observado que 90% dos feitos que tramitam no Conselho são finalizados em até dois anos. Os conselheiros propuseram agilizar ainda mais a tramitação dos processos. Quanto aos processos administrativos de compras e licitações, os dados evidenciaram que 78% tramitam no prazo padrão de 90 dias.
Outra avaliação foi quanto ao nível de cumprimento das Resoluções expedidas pelo CNJ. Foi destaque o alto índice de cumprimento da Resolução CNJ n. 156 (Ficha Limpa do Judiciário), que alcançou 86%, apontando-se que, em regra, o Judiciário mantém, nos cargos e nas funções comissionados, servidores que não incorrem nos dispositivos da Lei Complementar n. 64/1990.
Também foi destaque na Reunião de Análise Estratégica o percentual de tribunais que disponibilizam informações orçamentárias, demonstrando-se que o Judiciário tem excelente performance nos indicadores de transparência: 99%.
Gestão – Foi tema da reunião o recente diagnóstico realizado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) relativo à maturidade do Judiciário em gestão. Os resultados demonstram que cerca de 60% dos requisitos de governança estabelecidos pelo CNJ estão sendo adotados pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Nesse item, os pontos positivos se referem ao planejamento, à execução e ao monitoramento da estratégia. Ainda são aspectos que merecem melhoria a comunicação da estratégia e o nível de investimento em tecnologia e capacitação.
A apresentação das medições realizadas foi feita pelo diretor do DGE, Ivan Bonifácio, que também submeteu à deliberação dessa comissão e dos diretores de departamentos presentes propostas de ações para corrigir os resultados com desempenhos insatisfatórios.
O trabalho apontou a necessidade de adoção de medidas para melhoria na execução orçamentária das ações de educação a distância para gestores e ajustes administrativos para acelerar a publicação de pesquisas do Judiciário.
As metas do CNJ para 2014 serão definidas em reunião prevista para dezembro, com data a ser marcada.
Além da ministra Maria Cristina Peduzzi, integram a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ os conselheiros Ana Maria Amarante, Rubens Curado e Gilberto Valente. A reunião também contou com a presença do secretário-geral adjunto do CNJ, juiz Marivaldo Dantas, do juiz auxiliar da Presidência Clenio Schulze, do juiz auxiliar da Corregedoria Erivaldo Ribeiro dos Santos e de diretores dos departamentos do Conselho.
Agência CNJ de Notícias