Membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) realizaram a primeira reunião de trabalho no dia 7 de julho. Foram abordados assuntos como plano de expansão, suporte técnico, capacitação de multiplicadores internos e externos, apresentação do diagnóstico do PJe do Judiciário estadual, dentre outros assuntos.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, João Thiago Guerra, a reunião foi muito importante e também serviu para ambientação de todos os membros do Comitê. “Foi uma reunião bastante produtiva. Acredito que todos puderam ter uma visão bem clara do que é o projeto do PJe na Justiça do Estado de Mato Grosso e no próximo encontro já começaremos a colher frutos das contribuições desses parceiros”, disse.
Ele explicou que o PJe é uma plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que vai uniformizar o processo eletrônico em todo o Brasil. “O desenvolvimento dessa ferramenta é feito por um grande sistema de governança. O Comitê Gestor do PJe no Poder Judiciário de Mato Grosso é uma das engrenagens desse sistema. Aqui somos responsáveis pelo plano de desenvolvimento e expansão dessa ferramenta no estado e encaminhamos nossas demandas às instâncias superiores desse modelo de governança. A ideia é democratizar e dar voz a todos os usuários do sistema, internos e externos, com o objetivo de alcançarmos uma ferramenta que contemple as necessidades desses usuários”, comentou.
O Comitê Gestor do PJe é composto por 11 membros, dentre os quais estão incluídos um juiz auxiliar da Presidência, um juiz auxiliar da Corregedoria e representantes Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria-Geral do Estado, além de servidores lotados na Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Coordenadoria de Planejamento e Coordenadora Judiciária do TJMT.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, no modelo de governança implantado no TJMT, o Comitê Gestor atua como fórum adequado para a discussão das estratégias de implantação e priorização das ações de desenvolvimento. “É uma instância que filtra informações, modela, dá sua opinião e encaminha para a Alta Administração, responsável pela deliberação final”, discorreu.
A ferramenta eletrônica deve estar funcionando em todo o Judiciário até 2018 e irá melhorar todo serviço do Poder, bem como a prestação jurisdicional ofertada à sociedade. Segundo ressaltou o magistrado, “o PJe é uma grande aposta do Poder Judiciário para resolver diversos problemas, como a morosidade processual e o problema do espaço físico. E em especial, para a população, a questão da celeridade. Esse sistema tem um grande potencial de dinamizar o trâmite e fazer com que o processo chegue o mais rápido possível às mãos do juiz”, explicou.
Para o defensor público Carlos Gomes Brandão, reuniões como essa são importantes para que cada órgão conheça a funcionalidade do sistema para que seja prestado um bom serviço à população. “É muito importante porque a Defensoria é uma grande demandante do Poder Judiciário e a partir do momento que nós passamos a participar desse Comitê e entender como são as funcionalidades do PJe, com certeza vai beneficiar o usuário lá na ponta”.
O defensor público também destacou a importância da implantação da ferramenta e disse que já a utiliza em seu dia a dia. “Não tenho dúvidas que o PJe veio para facilitar. Eu, que já utilizo a ferramenta, vejo a facilidade, a agilidade. Não precisamos nos deslocar até o Fórum. Economiza tempo, papel e ajuda até o meio ambiente”, finalizou.
As reuniões acontecerão ordinariamente a cada dois meses e, conforme explicou o juiz auxiliar, nesse primeiro momento, onde há diversas ações relacionadas ao PJe em Mato Grosso, trabalha-se com a ideia de reuniões mensais para tratar desses assuntos.
Fonte: TJMT