Luis Felipe Salomão

Magistratura:

• Corregedor Nacional de Justiça (2022-2024)
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 17 de junho de 2008.
• Membro da Corte Especial do STJ.
• Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
• Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
• Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.
• Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF).
• Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
• Integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.
• Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário e Professor da Fundação Getulio Vargas (https://ciapj.fgv.br/).
• Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (https://cpj.amb.com.br/).
• Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
• Professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público.
• Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
• Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Magistratura:

• Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
• Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB.
• Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
• Foi Secretário Geral da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
• Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (biênio 2018-2020).
• Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
• Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ de 08/2021 a 08/2022 e no biênio 08/2011 a 08/2013, e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015.
• Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Outras atividades:

• Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
• Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
• Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
• Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

Livros:

• Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994.
• Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995.
• Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.
• Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017; 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019; 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020 e 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.
• Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
• Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
• Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017.
• Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018 e volume 2, São Paulo: Atlas, 2021.
• Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, coordenador. 1ª.ed, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
• Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, coordenador. 1ª. ed, Rio de Janeiro: Editora Justiça & Cidadania, 2020.
• Magistratura do futuro, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: JC Editora, 2020.
• Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2021.
• Sistema Penal Contemporâneo, coordenador. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
• My News explica eleições brasileiras, em coautoria com Daniel Vianna Vargas. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.

Livros em coautoria: 

• Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria. 
• A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.  
• Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.  
• Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.  
• Estudos de Direito Constitucional – Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
• O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.  
• O Papel da JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
• Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
• Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
• O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.