Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data da Posse: 30 de agosto de 2022
Natural de Salvador/BA
Data de nascimento: 18 de março de 1963
Formação Acadêmica
- Graduação: UFRJ – Faculdade Nacional de Direito.
- Pós-graduação em Direito Comercial.
Magistratura:
- Corregedor Nacional de Justiça (2022-2024)
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 17 de junho de 2008.
- Membro da Corte Especial do STJ.
- Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura.
- Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes.
- Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia – RJ.
- Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falência (FONAREF).
- Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico.
- Integrante da Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados para elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro.
- Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário e Professor da Fundação Getulio Vargas (https://ciapj.fgv.br/).
- Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (https://cpj.amb.com.br/).
- Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
- Professor do curso de mestrado e de especialização do Instituto Brasiliense de Direito Público.
- Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
- Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Magistratura:
- Foi Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
- Foi Juiz Substituto, Titular da 2ª Vara Empresarial da Capital e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB.
- Foi Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
- Foi Secretário Geral da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros; permaneceu na função de Diretor da AMB.
- Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (biênio 2018-2020).
- Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Exerceu a presidência da 4ª Turma do STJ de 08/2021 a 08/2022 e no biênio 08/2011 a 08/2013, e da 2ª Seção do STJ, biênio 08/2013 a 08/2015.
- Foi membro da Comissão de Documentação do STJ, presidiu a Comissão de Regimento Interno e foi Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça.
Outras atividades:
- Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo.
- Integrou, como membro efetivo, a Comissão Estadual dos Juizados Especiais e Adjuntos Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro e também a Comissão de Comunicação Social do TJ/RJ.
- Foi Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário.
- Foi Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.
Livros:
- Manual do Juizado de Pequenas Causas e do Consumidor. Rio de Janeiro: EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), 1994.
- Roteiro do Juizado de Pequenas Causas. Rio de Janeiro: Idéia Jurídica, 1995.
- Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis. 1ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1997; 2ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 1999; 3ª ed., Rio de Janeiro: Destaque, 2003 e 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009.
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, em coautoria Paulo Penalva Santos. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2012; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2015; 3ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2017; 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2019; 5ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020 e 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Direito Privado – Teoria e Prática. 1ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2013; 2ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2014 e 3ª ed., São Paulo: Saraiva, 2016.
- Arbitragem e Mediação – A Reforma da Legislação Brasileira, coordenador. 1ª. ed., São Paulo: Atlas, 2015 e 2ª. ed., São Paulo: Atlas, 2017.
- Parte Geral do CPC/15: Comentários aos arts. 1º ao 316 em homenagem ao Ministro João Otávio de Noronha, coordenador geral. São Paulo: Editora Lualri, 2017.
- Direito civil: diálogos entre a doutrina e a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2018 e volume 2, São Paulo: Atlas, 2021.
- Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro, coordenador. 1ª.ed, São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020.
- Análise de impacto legislativo na recuperação e na falência, coordenador. 1ª. ed, Rio de Janeiro: Editora Justiça & Cidadania, 2020.
- Magistratura do futuro, coordenador. 1ª ed., Rio de Janeiro: JC Editora, 2020.
- Recuperação de empresas e falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More, coordenador. 1ª ed., São Paulo: Atlas, 2021.
- Sistema Penal Contemporâneo, coordenador. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
- My News explica eleições brasileiras, em coautoria com Daniel Vianna Vargas. São Paulo: Almedina Brasil, 2022.
Livros em coautoria:
- Corregedorias do Poder Judiciário, Editora Revista dos Tribunais, 2003, coautoria.
- A Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas – Lei nº 11.101/05, Editora Forense, 2006, coautoria.
- Comentários aos Verbetes Sumulares do TJRJ, Editora Espaço Jurídico, 2006, coautoria.
- Responsabilidade Civil – Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de José de Aguiar Dias (1906/2006), Editora Forense, coautoria.
- Estudos de Direito Constitucional – Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha – Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, Editora Renovar, 2009, coautoria.
- O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, Editora Revista dos Tribunais, 2011, coautoria.
- O Papel da JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um… More no STJ, Editora Revista dos Tribunais, 2014, coautoria.
- Estudos de Direito Constitucional – Homenagem a J. Bernardo Cabral, 2014, coautoria.
- Teoria do Dano Moral e Direitos da Personalidade, Coleção Doutrinas Essenciais: Dano Moral, v. 1, 2015, coautoria.
- O juiz constitucional: Estado e Poder no Século XXI, Editora Revista dos Tribunais, 2015, coautoria.
Notícias relacionadas
Em sua última sessão presencial no CNJ, corregedora nacional de Justiça recebe homenagens
17 de agosto de 2022
09:54
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
16 de agosto de 2022
17:37
CNJ realiza a 354ª Sessão Ordinária com despedida da corregedora nacional de Justiça
15 de agosto de 2022
10:04