Conciliação: Tocantins tem saldo positivo de acordos

O Dia Nacional da Conciliação no Tocantins teve um saldo positivo. A comunidade jurídica se envolveu para colaborar com a realização de mais de 700 audiências, fazendo do feriado do Dia da Justiça, um marco no calendário jurídico.

 

O Dia Nacional da Conciliação no Tocantins teve um saldo positivo. A comunidade jurídica se envolveu para colaborar com a realização de mais de 700 audiências, fazendo do feriado do Dia da Justiça, um marco no calendário jurídico.

 

As comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi conseguiram realizar a maior parte das audiências propostas, alcançando uma média geral de 61%, num primeiro levantamento. Os resultados ainda não são definitivos, mas pode-se perceber que o principal objetivo, que foi dar visibilidade ao tema da conciliação, foi alcançado.

 

O número de acordos celebrados foi satisfatório e a média estadual ficou em torno de 52 %. Um número relevante, considerando que o sucesso do movimento não está apenas nos acordos conseguidos, mas no êxito em geral, como os julgamentos realizados e os processos extintos.

 

Em Palmas, das 498 audiências designadas 377 foram realizadas, com uma marca de 44% de acordos. O número só não foi maior devido em alguns processos as partes não terem comparecido, o que impossibilitou a tentativa de conciliação.

 

Nesses casos as audiências foram remarcadas para uma nova data.

 

A comarca de Gurupi alcançou a maior média de acordos no Estado. Das 204 audiências previstas, 161 foram realizadas, resultando em 108 acordos. Uma média de 67%. E em Araguaína, a conciliação também foi positiva alcançando a marca de 55 % de acordos.

 

Para o coordenador do Movimento pela Conciliação no Estado, juiz Luiz Otávio Fraz, a partir de agora o Poder Judiciário poderá fazer um diagnóstico mais preciso do nível de conciliação possível. "Vamos aprimorar as técnicas e melhorar a estrutura para eventos dessa natureza. E como é um programa nacional, a partir de agora iremos repensar o Judiciário Estadual dentro desse projeto", afirma Fraz.

 

A partir desse dia, o Judiciário pretende promover um treinamento para conciliadores voluntários, possibilitando que mais mutirões sejam realizados. Isso deverá acontecer assim que os juízes e organizadores do movimento terminarem as avaliações. Segundo Luiz Otávio Fraz, os números alcançados foram muito satisfatórios, considerando que a média nacional é de 34% e a média recomendada pela ONU é de 75%. "É esse número que pretendemos alcançar", conclui Fraz.

 

A presidente do TJ, desembargadora Dalva Magalhães, e o novo presidente eleito visitaram o Fórum de Palmas para conhecer de perto a movimentação e o resultado das audiências. O desembargador Daniel Negry garantiu que no seu próximo mandato, com início em primeiro de fevereiro de 2007, essas ações continuarão a ser implementadas. (Assessoria de Comunicação TJTO)

 

 

 

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