| Sexta, 05 de Dezembro de 2008 | |
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O engenheiro civil Adilson Vinícius Morais de Lima tinha um saldo devedor de seu imóvel no condomínio Jatiúca III equivalente a R$ 115.921,11, mas conseguiu, nesta sexta-feira (05/12), um acordo para quitá-lo por apenas R$ 20. 462,00. A conciliação, homologada na Justiça Federal em Alagoas pelo juiz titular da 1ª Vara, Leonardo Resende Martins foi presenciada pelo diretor-presidente da EMGEA, Valter Correia da Silva em visita a Alagoas, durante a 3ª Semana Nacional pela Conciliação. “Foi uma proposta muito satisfatória, não imagina sequer lançar uma contraproposta”, afirmou Adilson. |
A EMGEA (Empresa Gestora de Ativos) é uma empresa pública federal, de natureza não-financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, que administra os antigos contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Valter alerta para o caso de muitos mutuários em todo o Brasil, com o prazo original dos contratos prestes a vencer, pois se houver saldo devedor (resíduo), a dívida será automaticamente refinanciada pela metade do prazo original. “Nesses casos, pode ocorrer um aumento substancial do valor das prestações. Para evitar que isso aconteça, a EMGEA tem propostas de renegociação ou liquidação antecipada com grandes descontos. Os mutuários interessados devem procurar as agências da Caixa Econômica Federal”, diz Valter Correia da Silva.
Em Alagoas, a EMGEA tem 3.952 contratos, dos quais 506 com demanda judicial. São 330 milhões de ativos, com uma inadimplência de 28%, ou seja, o equivalente a R$ 90 milhões. O maior conjunto habitacional é o Graciliano Ramos, com 1.528 contratos, mas 97,4% já negociadas a quitação. O Osman Loureiro é o segundo, com 655 contratos, dos quais 70% aderiram à negociação. Durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação, mutuários de 17 condomínios foram convidados e incentivados a negociar seus saldos devedores e débitos. Mais de 80% responderam positivamente e de 10% a 15% faltam negociar.
O trabalho de incentivo à conciliação é feito em parceria com a Justiça Federal, sob a coordenação da juíza federal Cíntia Brunetta e a Defensoria Pública da União, EMGEA e Caixa Econômica Federal. Este ano, a Seção Judiciária de Alagoas inovou com a realização de audiências pré-processuais de conciliação relativos a 88 imóveis. É uma tentativa de se antecipar e evitar a formação de processos judiciais. “Não é somente essa semana, vamos continuar incentivando as negociações que hoje já atingem 55% de sucesso nas audiências de conciliação”, completou o diretor-presidente da EMGEA, Valter Correia da Silva, ao informar que ainda existem cerca de 450 mil contratos em todo o País.
Fonte: Assessoria de Comunicação da JFAL