Terça, 02 de Dezembro de 2008

Quatro municípios baianos fecharam acordos significativos hoje, no valor total de aproximadamente R$ 2,5 milhões, finalizando com êxito o primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Ncional de Justiça (CNJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). As prefeituras de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Várzea do Poço e Pindobaçu conciliaram 230 processos no Juízo de Conciliação de 2ª Instância, beneficiando 276 reclamantes.

Nas 39 Varas de Salvador, os resultados também foram expressivos no primeiro dia do movimento: 75 processos chegaram a uma composição entre as partes, significando o volume global de pagamentos da ordem de R$ 1,2 milhão para trabalhadores. Somando-se esse resultado ao da 2ª instância, a capital fechou, assim, em R$ 3,7 milhões, correspondentes a 305 processos. O resultado global da 5ª Região será conhecido na manhã desta terça-feira, dia 2, quando forem processados os resultados da Varas do Trabalho do interior do estado que também participam do movimento.

Cálculo facilita

No primeiro dia da Semana pela Conciliação foi possível perceber como a iniciativa, em seu terceiro ano de realização, transformou o cotidiano das Varas do Trabalho, incentivando procedimentos que visam a facilitar a realização de acordos. Além da constante realização ao longo deste ano de audiências extras incluindo processos na fase da execução, uma prática importante tem sido a atualização dos cálculos para conciliação, de forma a facilitar a negociação com as partes, ou, ainda, a presença dos calculistas das varas na hora das audiências, esclarecendo detalhes sobre os valores em discussão.

“Ao menos, 50% das Varas realizam com freqüência audiências incluindo processos em execução e novos processos. Inicialmente isso causa um certo estranhamento, porque, desde muito tempo, o processo só ia para a pauta na fase de conhecimento. Agora, esse tipo de evento está se generalizando”, ressaltou o juiz Gilmar Carneiro, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5). A juíza Léa Nunes, titular da 39ª VT e integrante da Comissão do Movimento pela Conciliação, também observa que as diretrizes do Movimento pela Conciliação já estão incorporadas ao dia a dia e avalia que “têm um impacto maravilhoso no funcionamento das varas”.

Um exemplo da mobilização permanente pela conciliação é a 14ª VT de Salvador, que programa ao menos uma sexta-feira por mês para a realização de pautas especiais de conciliação. A juíza Ana Cláudia Scavuzzi Baptista analisou previamente os 39 processos em fase de execução pautados para esta semana, atualizando os números de forma a oferecer uma melhor análise sobre o valor da ação. 

Já na 10ª VT foram separados também outros processos em fase de execução nos quais as empresas tinham endereço fixo, tendendo ao cumprimento do acordado, ou nos quais as empresas compareciam mais ao juízo, demonstrando interesse na solução do litígio.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT 5ª região